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COMUNICADO DO CONSELHO GERAL INDEPENDENTE – Eleição do presidente do CGI

Relatório de Avaliação Intercalar do Cumprimento do Projeto Estratégico para a RTP – 1º semestre de 2019

Relatório de Avaliação do Cumprimento do Projeto Estratégico para a RTP – 2018

Projeto Estratégico para a RTP 2018 – 2020

Linhas de Orientação Estratégica 2018 – 2020

 

PRESIDENTE

José Carlos Vieira de Andrade

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1971).
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (1991).
Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Políticas e Jurisconsulto.
Membro eleito do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2010 – 2016).
Regente da cadeira de Comunicação e Direitos Fundamentais no Curso de Direito da Comunicação, Instituto Jurídico da Comunicação (1991 – 2017). Coregente da cadeira de Direito da Comunicação Social da Licenciatura em Jornalismo na Faculdade de Letras de Coimbra (1996 – 2002).
Autor, entre muitas outras publicações, de uma monografia sobre Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 (1983, 6.ª ed., 2019) e artigos científicos na área da comunicação social: Os Direitos da Pessoa e a Comunicação Social na Perspectiva Jurídica, Fundação Calouste Gulbenkian (1995); O Serviço Público de Televisão na Ordem Jurídica Portuguesa (1996), Mecanismos de regulação, O rigor da notícia, AACS (1996), “Liberdade de expressão e direitos das pessoas” (2006).

 

MEMBROS

 

Alberto Arons de Carvalho

É doutorado em Ciências da Comunicação pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
É, desde outubro de 2018, docente na Universidade Autónoma de Lisboa. Foi docente no Departamento de Ciências da Comunicação na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa entre 1981 e 1995 e entre 2002 e 2016. Exerceu os cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social entre 1995 e 2002 nos XIII e XIV governos constitucionais e de deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (1975 a 1983, 1987 a 1995 e 2002 a 2009).
Foi fundador do PS e da JS. Foi jornalista no República (1974/5) e em A Luta (1975/6) e membro do Conselho de Imprensa (em 1975 e entre 1985 e 1988) e dos Conselhos de Informação para a Imprensa (1977-80) e para a RDP (1980-84). Foi vice-presidente do Conselho Regulador da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) entre 2011 e 2017. Foi vice-presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Lisboa entre 2015 e 2019.
Publicou oito livros sobre temas relativos à comunicação social.

 

Francisco Seixas da Costa

Licenciado em Ciências Sociais e Políticas. Diplomata de carreira (1975-2013), foi embaixador na ONU, na OSCE, no Brasil, em França e na UNESCO. Foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus (1995-2001) e diretor do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa (2013-2014).
Atualmente, é gestor no setor privado e consultor estratégico junto de várias entidades. Colabora com vários órgãos de comunicação social. É membro do Conselho das Ordens de Mérito Civil (desde 2016).

 

Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa

Doutorada, em 1996, em Política da Comunicação (City University, Londres), é Professora Catedrática e Diretora do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho.
Presidente do Conselho Cultural da Universidade do Minho e Membro da Direção do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS).
Especialista do Conselho da Europa para a área dos media (Committee of experts on Media Pluralism and Transparency of Media Ownership, MSI-MED).
Editora do European Journal of Communication.
Membro eleito do International Council da International Association for Media and Communication Research (IAMCR), após coordenação (Vice-Chair e Chair), entre 2004 e 2014 da Secção de Economia Política desta organização.
Full Member do Euromedia Research Group.

 

Maria Leonor Beleza

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi funcionária pública e foi advogada.  Foi membro da Comissão de Revisão do Código Civil (1976-1977).
Exerceu diversos cargos, designadamente Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1982-83), Secretária de Estado da Segurança Social (1983-85), Ministra da Saúde (1985-90), Deputada à Assembleia da República, Vice-Presidente da Assembleia da República (1991-94 e 2002-2005).
É membro do Conselho de Estado, Presidente do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e Presidente da Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social.
É Presidente da Fundação Champalimaud por designação testamentária do seu Fundador, António Champalimaud.

 

 

Manuela Melo

Licenciada em Biologia. Jornalista da RTP desde 1973. Cofundadora da Escola Superior de Jornalismo do Porto. De 1990 a 2002, vereadora da Cultura e Turismo da Câmara Municipal do Porto.  Membro do Conselho de Administração da PORTO2001, S. A., responsável pela programação cultural da Capital Europeia da Cultura.
Deputada à Assembleia da República e membro da delegação da AR à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa até 2010.