Arquivo

Aqui Portugal – setembro / outubro
Consulte aqui o regulamento 111/2019 aprovado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Aqui Portugal – Natal
Consulte aqui o regulamento 136/2019 autorizado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Domingo à Tarde
Consulte aqui o regulamento 163/2019 autorizado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.