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“TODOS POR UM HOSPITAL” – ANGARIAÇÃO DE RECEITAS

Na sequência da atual situação de Pandemia do novo COVID-19, a RTP irá apoiar uma ação de angariação de receitas da iniciativa da Associação Humanitária Cruz de Malta. Saiba mais aqui.

“LIGADOS POR UM HOSPITAL” – ANGARIAÇÃO DE RECEITAS

Na sequência da atual situação de Pandemia do novo COVID-19, a RTP irá apoiar uma ação de angariação de receitas da iniciativa da Câmara Municipal do Porto. Saiba mais aqui.

“UNIDOS PELA VOZ” – ANGARIAÇÃO DE RECEITAS

Na sequência da atual situação de Pandemia do novo COVID-19, a RTP irá apoiar uma ação de angariação de receitas da iniciativa da Associação CEiiA. Saiba mais aqui.

“EMERGÊNCIA ALIMENTAR” – ANGARIAÇÃO DE RECEITAS

Na sequência da atual situação de Pandemia do novo COVID-19, a RTP irá apoiar uma ação de angariação de receitas efetuada em colaboração com o Banco BPI, S.A. Fundação “la Caixa” e a ALTICE-Portugal, S.A.
Saiba mais aqui. 

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.