2.O Ultimatum inglês

O “mapa cor-de-rosa”
No final da Conferência de Berlim, Portugal rapidamente percebe que tinha de agir para delimitar as suas possessões. É assim que um ano após a Conferência, o país apresenta aquele que ficou conhecido como o “mapa cor-de-rosa”, com a pretensão de unir como seus os territórios de Angola a Moçambique, o chamado projeto da África Meridional Portuguesa. Contudo, a Inglaterra que queria ter em seu poder todo o território africano desde o Cairo, no Egito, até à Cidade do Cabo, na África do Sul, do Cabo ao Cairo com a ideia de construir um caminho de ferro, nunca aceitou o mapa cor-de-rosa português.

Mapa Cor – de – Rosa
“Imagem cedida pelo ANTT”

No terreno, Portugal, França, Alemanha e Inglaterra nunca ficaram parados…

No caso inglês, basta por exemplo lembrar as explorações de David Livingstone pelo interior de África a partir de 1856.

 

As explorações portuguesas

Serpa Pinto , Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens foram os homens escolhidos pela Coroa para em 1877 levar a efeito uma expedição cientifica com o objetivo de efetuar o mapeamento do interior do continente africano, de Angola a Moçambique, permitindo assim o reconhecimento e posterior controlo de África.

Esta iniciativa contou com o apoio da Sociedade de Geografia de Lisboa que para o efeito criou a Comissão Nacional de Exploração e Civilização de África, mais conhecida como a Comissão de África e cujo objetivo era estudar e promover a exploração do comercio e indústria no continente africano e reforçar a ação civilizadora.

Portugal queria reclamar para si parte da região do continente africano ainda desconhecida.

  • Serpa Pinto  fez a ligação entre Benguela, em Angola e Durban, na costa Leste da África do Sul
  • Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens fizeram a ligação Moçâmedes, em Angola a Quelimane, em Moçambique

Serpa Pinto, Roberto Ivens e Hermenegildo Capelo, começaram por explorar a zona da costa oeste de Angola. No entanto, quando chegaram ao Bié, o grupo separou-se. Serpa Pinto recusou-se a seguir a rota previamente definida e continuou sozinho.  Atravessou as bacia do rio Congo e do Zambeze, Angola e parte das atuais Zâmbia, Zimbabwe e África do Sul. Regressou em 1879.

Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens (exploradores) 
“Imagem cedida pelo ANTT”

As suas memórias viriam a ficar registadas num livro que ofereceu ao Rei D. Luís com o título: Diário de África. Como atravessei África do Atlântico ao Índico (Viagem de Benguela à Contra Costa, Através de Regiões Desconhecidas).

O Arquivo Nacional da Torre do Tombo possui várias imagens de momentos da expedição, como a travessia do Cuchibi, afluente do Cuando.

A travessia do Cuchibi.
Diário da Manhã e Época, Positivos, Caixote P, Envelope “Pinto, Serpa”, Nº005
Autor: Não mencionado
 “Imagem cedida pelo ANTT”

Para alcançar a floresta na margem esquerda do rio, a expedição teve de atravessar uma planície lodosa e sofreu vários ataques de indígenas, como este que a foto mostra no acampamento no Lui, no médio Zambeze.

Ataque contra o acampamento no Lui.
Diário da Manhã e Época, Positivos, Caixote P, Envelope “Pinto, Serpa”, Nº004
Autor: Não mencionado
 “Imagem cedida pelo ANTT”

Todo o acampamento ardeu e só as balas de nitroglicerina disparadas no último momento salvaram os que entretanto não tinham perecido. Serpa Pinto conseguiu manter junto de si toda a documentação que possuía.

Ao chegar ao final, à África do Sul, a expedição ficou reduzida a meia dúzia de elementos.

O que restava da expedição.
Diário da Manhã e Época, Positivos, Caixote P, Envelope “Pinto, Serpa”, Nº002
Autor: Não mencionado
 “Imagem cedida pelo ANTT”

Outras expedições…

Entre 1884 e 1885 as expedições sucedem-se:

  • Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens vão da costa ocidental a Tete
  • Serpa Pinto e Augusto Cardoso exploram as zonas do Niassa, Chire e Zambeze até Quelimane.
  • Henrique Dias de Carvalho é enviado numa expedição ao nordeste angolano e à corte do Muatiânvua (rei local), no atual território do Congo. O objetivo da expedição era estabelecer contactos e alianças com as populações locais, numa zona onde a presença inglesa, alemã e belga se começava a fazer sentir e conseguir recolher informação sobre a cultura e tradições locais, o que incluía também, por exemplo, o vocabulário.

…e consolidam-se para levar a efeito o projeto da África Meridional Portuguesa.

A partir de 1887:

  • Paiva de Andrade ocupa a Zambézi
  • Vítor Cordon e António Maria Cardoso o Niassa e outras regiões do Norte moçambicano
  • Artur Paiva e Paiva Couceiro na costa ocidental, instalam-se no Bié.
  • Serpa Pinto ocupa o Tungue

e depois…

Serpa Pinto empreende a missão na região dos Macololos que vai estar na origem do conflito com os ingleses.

Croqui da expedição de Henrique Carvalho: Itinerário da Estação Ferreira do Amaral à Estação Paiva de Andrade, 1884. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, SEMU/DGU/ANG/NO 1092.

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Estampa “Designação”, 1887. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, SEMU/DGU/ANG/NO 1092.

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O “Ultimato”
A Conferência de Berlim obriga Portugal a uma “ocupação efetiva” dos territórios do litoral mas não impede o país de criar esferas de influência no interior do continente africano. Por isso, em 1886, Portugal negoceia com a França e a Alemanha mas não com os ingleses essas chamadas esferas de influência.

Perante o avanço português no terreno, em 1887, o governo inglês intensifica a pressão diplomática.

A pressão aumenta…
Portugal tenta retardar uma reacção britânica enquanto avança no terreno mas a pressão de Cecil Rhodes, o fundador da British South África Company e autor da ideia da construção de um caminho de ferro do Cabo ao Cairo junto do governo britânico intensifica-se. A troca de notas diplomáticas com uma linguagem mais acutilante torna-se mais frequente.

A gota de água…
Portugal estava disponível para ceder aos britânicos o norte do Transvaal à exceção do lago Niassa e o planalto de Manica. Neste sentido, procurou o apoio bóer e alemão e retirou aos ingleses o controlo do caminho de ferro de Lourenço Marques e expropriou a companhia inglesa que o controlava. No vale do Chire, Serpa Pinto defronta os Macololos que se apresentam com a bandeira inglesa hasteada. O Governo inglês vê no ataque uma ofensiva de guerra contra a própria Inglaterra e posiciona as suas forças navais em pontos estratégicos da costa africana para intimidar Portugal. A Grã-Bretanha pediu o apoio dos Estados Unidos e solicitou uma arbitragem internacional recusada por Portugal.

No dia 11 de Janeiro de 1890, o governo britânico envia a Portugal um memorando, o “Ultimato” a exigir a retirada do território compreendido entre Angola e Moçambique. Um documento guardado pelo Arquivo Histórico Diplomático e aqui apresentado por Margarida Lages, Chefe de Divisão de Arquivo e Biblioteca do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Isolado, Portugal protestou mas seguiu-se a inevitável cedência e recuo. E assim acabou o “mapa cor-de-rosa”.

 

A retirada portuguesa
A 13 de janeiro o ministério da Marinha confirmava ao ministério dos Negócios Estrangeiros a indicação dada ao governador de Moçambique para mandar retirar as forças militares portuguesas que se encontravam no Chire, países dos Makololos e Mashonas. Portugal satisfazia assim as pretensões ingleses manifestadas pelo embaixador de Inglaterra em Lisboa, no dia 11 de janeiro de 1890.

Reação patriótica…
O Ultimato britânico de 1890 contra as pretensões portuguesas em África provocou um movimento social e político de exaltação patriótica e de contestação da Monarquia. No Parlamento, as respostas à ação do Governo, que entretanto se demitira, multiplicam-se.

Na sessão de 15 de janeiro, o deputado Dias Ferreira declara:

“Se eu fosse membro do governo, só depois da esquadra inglesa entrar de morrões acesos nas águas do Tejo, e intimar o bombardeamento de Lisboa, ou depois de ocupar violentamente S. Vicente, Lourenço Marques ou qualquer outra região portuguesa, é que cederia, porque cedia à força, contra a qual não há resistência.  A nação portuguesa tem que ceder à força, mas não pode nem deve ceder ao medo.”

É neste espírito de exaltação patriótica que Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça compõem A Portuguesa, um manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos, que será adotado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910.

Reação da Imprensa…
Os ingleses tornaram-se alvo de perseguição, com a imprensa a incentivar o ódio pela Grã-Bretanha. Nas lojas de Lisboa não se vendia a ingleses; nos alfaiates não se costuravam figurinos ingleses; nas docas não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis não havia quartos para ingleses. A revista High Life foi rebatizada com o nome Alta Sociedade, ao mesmo tempo que a palavra ‘inglesada’ passou a ser sinónimo de roubo.

A 20 de janeiro o “Times” escrevia sobre as manifestações em Portugal referindo que estavam mais calmas e acrescentava que os produtos britânicos estavam a ser preteridos em detrimento dos alemães e americanos.

António José de Almeida, jovem estudante em Coimbra, escreve nas páginas d’ O Ultimatum, de 23 de março de 1890, o artigo “Bragança, o último”, que o levaria a ser condenado a três meses de prisão:

“A 11 de janeiro, o Ultimatum do inglês; e o rei que até aí era um simples larápio, passou a ser, na boca das folhas revolucionárias, um grande gatuno; ele que até aí possuía uma inteligência medíocre, passou a ser simplesmente um bruto; ele que até aí exibia, no seu descoco de pedante, uma educação deficiente, passou a ser um pacóvio (…)”.

Restabelecer relações com a Inglaterra
Sentindo-se vencedores os ingleses prosseguem a sua ofensiva, ainda assim Portugal mantém-se atento e a 26 de abril de 1890, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Hintze Ribeiro enviava uma carta para o embaixador português em Londres dando conta de uma expedição inglesa pronta para partir do Cabo da Boa Esperança para Moçambique e para a Zambézia e pedia ao representante português para fazer ver aos britânicos como essa iniciativa era contrária ao “status quo” e às negociações pendentes.

Acordo depois do “Ultimato”?

A rejeição:
A 20 de agosto de 1890 Portugal assina com a Inglaterra um acordo que foi rejeitado pelas Cortes. O governo cai e Barbosa du Bocage assume a pasta dos Negócios Estrangeiros. Bocage terá a difícil tarefa de reatar as relações com a Inglaterra e a coesão política interna.

A aprovação:
A crise do Ultimato termina formalmente em 1891 com a ratificação pelo Parlamento de um tratado anglo-luso que substituía o de 20 de agosto de 1890. Caia por terra o sonho de constituir um projeto territorial entre Angola e Moçambique, da costa à contra costa. Em jeito de consolação, Portugal via as suas fronteiras imperiais africanas reconhecidas pela poderosa Grã-Bretanha. Nos anos seguintes, o governo português iria promova uma série de campanhas militares com vista a consolidar a ocupação destes territórios.

Exemplos:

  • As campanhas contra o Império de Gaza, em Moçambique, em 1895
  • As companhas contra os Cuamatos, um povo do sul de Angola, em 1907

Combate de Coolela, entre as tropas portuguesas e as do Império de Gaza, Moçambique, novembro de 1895. Reprodução de um óleo de “Condeixa”, Lithografia da Companhia Nacional Editora Adm. J. Guedes. Fonte: Arquivo Histórico Militar. PT/AHM/FE/010/B07/MD/1-1.

 

Prisioneiros Cuamatas agrilhoados, feitos por Teixeira Pinto na sequência da ofensiva de Alves Roçadas junto ao rio Cunene, agosto-setembro de 1907. Fotografia de . Fonte: Fundação Mário Soares, Documentos Carvalhão Duarte/Rocha Martins, Pasta 04498.006.019.001.

Apesar do relativo sucesso de muitas destas campanhas e do reconhecimento das fronteiras coloniais africanas pela Grã-Bretanha, estes ganhos lusitanos eram precários num sistema internacional dominado pelas grandes potências.

Ingleses e alemães não escondiam o interesse pelos territórios portugueses
Rui Manuel Pinto (Revista da Faculdade de Letras, Porto, III série, vol.4, 2003, pp. 101-125) refere uma passagem de uma revista alemã de 1898 onde se pode ler:

“Nós devemos conquistar novos territórios fora da Europa, sempre que a ocasião se apresentar, sem renunciar a nada, mau grado os esforços das nações menos poderosas, como Portugal ou Espanha, para conservar as suas colónias”.

Um negócio contra Portugal…
Em 1898 conhecedora das dificuldades financeiras de Portugal e da pretensão inglesa de emprestar dinheiro ao país, a Alemanha propõe à Inglaterra a assinatura de um tratado para dividir entre as duas potências as cobranças nos territórios na posse dos portugueses. De acordo com o combinado com Portugal, a Inglaterra emprestava 8 milhões de libras ao país com um juro de 3% e como contrapartida ficava com as receitas das alfândegas coloniais.

Aproveitando a fragilidade portuguesa, a 30 de agosto, por acordo secreto, a Inglaterra e Alemanha determinam que os ingleses ficavam com as cobranças do norte de Angola e do sul de Moçambique e os alemães com o norte de Moçambique, sul de Angola e Timor.

Portugal atento…
Portugal percebe o perigo do negócio e recusa o empréstimo. Sem capacidade para enfrentar a Alemanha, o governo português aproxima-se da Inglaterra que também precisava da cooperação dos seus aliados por causa da guerra iminente contra a república do Transval, dominada pelos bóeres que recebiam apoio dos alemães através dos investimentos nas minhas de ouro do Transval.

Portugal usa as armas que tem…
O país possuía uma linha de caminho de ferro que partia do sul de Moçambique para Joanesburgo por onde era possível fazer o transporte de munições. Uma posição estratégica que os ingleses preferiam garantir para o seu lado.

  • A 29 de dezembro de 1898 e a 25 de janeiro de 1899 ingleses e portugueses delimitam as suas possessões na região do Amatongas, no centro de Moçambique
  • A 14 de outubro de 1899 Portugal e Inglaterra assinam a Declaração de Windsor, que anula o acordo feito com os alemães e garante a defesa pela Inglaterra das colónias portuguesas contra os inimigos presentes e futuros. Em caso de guerra com os bóeres, Portugal aceitava proibir a importação de material de guerra para o Transval, via Lourenço Marques.
  • A 16 de novembro de 1904 D. Carlos visita Inglaterra e assina com Eduardo VII um acordo de arbitragem luso-britânico.
  • Um mês depois a rainha Alexandra de Inglaterra visita Portugal e no ano seguinte, em março, o imperador Guilherme II da Alemanha vem a Lisboa.

Com o acordo com os ingleses, os territórios coloniais ficaram a salvo da cobiça alheia. Mas a cedência aos ingleses desde os tempos do “Ultimato” vai sair cara à monarquia e vai estar na génese dos movimentos sociais que vão pôr fim à monarquia e levar à implantação da República em 1910.

A República e o reconhecimento internacional
Com a instauração da República no dia 5 de outubro de 1910, D. Manuel parte para Londres. A principal preocupação dos republicanos vai ser o reconhecimento internacional.

D.Manuel II, Rei de Portugal
“Imagem cedida pelo ANTT”

Bernardino Machado assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros durante o primeiro governo provisório (5/10/1910 a 3/09/1911).

Teófilo Braga e Bernardino Machado.
Fotógrafo:Panorama
“Imagem cedida pelo ANTT”

Decidiu-se então enviar representantes às principais capitais europeias para promover esse reconhecimento.

  • Manuel Teixeira Gomes foi a Londres
  • Sidónio Pais foi a Berlim
  • João Chagas foi a Paris

João Chagas chega a Lisboa.
Fotógrafo:Panorama
“Imagem cedida pelo ANTT”

Por fim o reconhecimento internacional da República…

  • Os franceses são os primeiros a reconhecer a República a 25 de agosto de 1911.
  • Os britânicos dão o mesmo passo a 11 de setembro de 1911, já com o primeiro governo constitucional liderado por João Chagas em funções (4/9/1911 a 3/11/1911).

Mas internamente a instabilidade foi uma constante. Entre 5 outubro de 1910 e agosto de 1914 houve sete governos, 10 ministros dos Negócios  Estrangeiros e 6 ministros da Guerra. Estas mudanças na condução política do país acabaram por influência a questão colonial, deixou Portugal vulnerável, estimulou a cobiça externa e levou a nova aproximação entre alemães e ingleses.

A cobiça alemã e inglesa regressa…
Em janeiro de 1912 a legação em Londres dá conta ao ministro dos Negócios Estrangeiros do interesse que começava a reinar em Inglaterra pela aproximação à Alemanha. Um mês depois começam a surgir rumores, segundo os quais, a Alemanha e a Inglaterra já tinham acordado entre si a partilha dos territórios portugueses. E apesar do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Vasconcellos ter desmentido, no Parlamento, a existência de um acordo, o certo é que ele existiu. Portugal teve conhecimento das negociações a 21 de fevereiro de 1913, através de Teixeira Gomes, embaixador em Londres.

O que ficou definido no acordo entre Alemanha e Inglaterra?
O acordo entre a Alemanha e a Inglaterra foi rubricado no dia 13 de agosto de 1913 (mas ainda não publicado) e retomava o que já tinha sido definido em 1898. Desta feita Timor ficava de fora mas São Tomé e Príncipe ficava com a Alemanha. À exceção do Niassa e de Cabinda, Angola e Moçambique passariam para o controlo das duas potencias.

Um mês antes, em julho, a legação em Londres informava o ministro dos Negócios Estrangeiros que a política de aproximação entre ingleses e alemães não tinha sofrido qualquer alteração.

Imprensa desfavorável…
Desde a suspeita da existência de um acordo até à sua concretização, para além da ameaça real, Portugal teve de enfrentar uma forte contestação movida pela Imprensa. Sidónio Pais, em Berlim, e Teixeira Gomes, em Londres, tiveram de lidar diariamente com essa propaganda.

Numa carta enviada em janeiro de 1913 onde dava conta das manifestações de lealdade que D. Manuel recebia em Londres, o embaixador português na capital inglesa fazia um balanço do relacionamento entre os dois países e deixava ficar alguns conselho para melhorar as relações. Entre eles e em concreto em relação à questão colonial escrevia:

“Acabar com atos que possam induzir à suspeita de que nas nossas colónias se exerce o tráfico de escravatura”.

Como se não bastasse, por essa altura, em 1913, a Duquesa de Bedford, presidente da Associação de Visitadoras de Prisões, inteirou-se das condições de cativeiro em vários estabelecimentos portugueses e apresentou um protesto contra o tratamento “desumano” de que eram vítimas os presos da República. Os correspondentes ingleses em Portugal fizeram eco dessas e de outras situações, deixando a República numa situação melindrosa em termos internacionais.

França apoia Portugal
Valeu a Portugal o apoio francês que junto de Londres rejeitou a aproximação dos ingleses aos alemães, contrária à Entente Cordiale de 1904. A estratégia era fazer adiar o mais possível a assinatura e publicação do acordo. E de certo modo resultou porque só em junho de 1914 a Inglaterra colocou a sua assinatura definitiva  no tratado (Alemanha já o tinha feito a 20/10/2013) após a publicação (situação que a Alemanha rejeitava) e nessa altura já o contexto internacional, a um mês do início da Primeira Grande Guerra, era muito diferente.