Na RTP os seus dados pessoais estão protegidos
À data de 25 de maio de 2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) torna-se de aplicação obrigatória em todo o espaço da União Europeia.
A proteção das pessoas singulares, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, é um direito fundamental, estabelecido pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Na RTP, a proteção e a garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos seus ouvintes, espectadores, utilizadores das suas plataformas digitais, trabalhadores, fornecedores, e de todos com quem connosco se relacionam, é uma preocupação que sempre orientou a nossa ação. Direitos que o RGPD vem reforçar.
A RTP tem como preocupação melhorar sempre o fornecimento dos produtos e serviços que oferece, o que, nesta vertente, só se conseguirá pela aplicação de uma adequada política de privacidade, balizada por uma correta política de segurança de informação.
Aqui fica expresso o nosso compromisso, de toda a equipa envolvida no processo de aplicação do RGPD na RTP, em desenvolver as medidas entendidas por mais adequadas nos vários campos da proteção de dados pessoais, nomeadamente contra a destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas, divulgação ou acessos não autorizados.
Compromisso de que o Encarregado da Proteção de Dados faz eco e afirma o seu empenho na defesa da privacidade e da segurança dos dados de todos aqueles que, de alguma forma, se cruzam no grande fórum que é a RTP. Manifestando também a sua disponibilidade para responder a quem solicitar um esclarecimento ou formular alguma observação.
Para esse fim, foi criado um endereço de correio eletrónico – epd@rtp.pt – veículo para contacto direto com o Encarregado da Proteção de Dados, no âmbito da proteção de dados pessoais.
O cumprimento dos normativos estabelecidos pelo Regulamento e pela Lei, de uma forma exemplar, terá de refletir o empenho da RTP, não apenas hoje mas desdobrar-se num processo continuado no tempo, com o foco na defesa do direito das pessoas.
O Encarregado da Proteção de Dados
Carlos Viana
18 de maio de 2018