A independência de Angola
O caso angolano foi o mais complexo e traumático de todos os que envolveram os territórios ultramarinos portugueses que alcançaram a sua independência nos anos de 1974 e 1975.

Sendo a maior de todas as colónias e a segunda mais povoada (mais de 7 milhões de habitantes em 1974), com uma significativa população branca e urbanizada e valiosos recursos naturais como petróleo e diamantes, não surpreende que Angola tenha sido ferozmente disputada por diversos movimentos políticos e potências internacionais que, no contexto da Guerra Fria, queriam tirar partido do vazio de poder deixado pelo governo português.

Várias tendências em confronto
O golpe de 25 de abril de 1974 foi recebido pelos três movimentos de libertação – FNLA, MPLA e UNITA – com alguma cautela. Altamente divididos e impreparados para lidarem com a nova situação política, receavam que o Presidente da Junta de Salvação Nacional, António de Spínola, procurasse impor uma solução neocolonial no território. À exceção da UNITA, que em 14 de junho acordou a suspensão de hostilidades com as tropas portuguesas, os guerrilheiros angolanos mostravam-se dispostos em prosseguir a luta armada. A nomeação do general Silvino Silvério Marques para o governo-geral de Angola (15 de junho – 24 de julho de 1974) não caiu bem junto dos sectores mais à esquerda, nomeadamente junto do MFA local, e contribuiu para o ambiente de crispação política e social vivido em Luanda desde o início de junho.

A criação de juntas governativas
Após os episódios de violência nos musseques desta cidade em meados de julho, Spínola, pressionado pelo MFA Angola, promulga a Lei nº6/74, de 24 de julho, que substituía os governos gerais de Angola e Moçambique por juntas governativas com poderes civis e militares.

Presidente da junta Governativa de Angola: António Alva Rosa Coutinho

Quem era?
Um membro da Junta de Salvação Nacional cujo perfil político agradaria aos sectores da esquerda angolana, mais concretamente ao MPLA.
A 15 de agosto, já depois de uma relativa acalmia social, as autoridades portuguesas apelavam à colaboração da população e denunciavam a ação de provocadores e agitadores.

A derradeira tentativa de Spínola
Já depois do encontro com o presidente do Zaire, Mobutu, em Cabo Verde, no dia 21 de setembro, António de Spínola anuncia a sua intenção de conduzir diretamente as negociações para a independência de Angola. Seis dias depois, em vésperas da sua renúncia à Presidência da República, reunia-se no Ministério da Coordenação Interterritorial em Lisboa com representantes das “forças vivas de Angola”, reafirmando o seu empenho num processo de descolonização democrático, que respeitasse a vontade do povo angolano e a pluralidade partidária. Segundo o historiador Norrie MacQueen (1997, 207-208), esta reunião teria representado a derradeira tentativa por parte do presidente português de implementar em Angola as suas teses federalistas, expostas na sua obra Portugal e o Futuro.

Discurso de Spínola perante representantes angolanos sobre o processo de descolonização de Angola, 27/09/1974. Fonte: Arquivo da RTP, LX084929XD.

Mudança na presidência da República

• renúncia de António de Spínola
• tomada de posse de Francisco Costa Gomes

Alterações na política de descolonização
Estratégia: O objetivo do novo presidente Francisco da Costa Gomes, do Governo Provisório e do MFA passava pela negociação rápida da independência com os três movimentos de libertação – a FNLA, o MPLA e a UNITA – e excluía as restantes fações e forças partidárias angolanas.

• Logo no início de outubro têm lugar em Kinshasa as negociações com a FNLA, estabelecendo-se o fim das hostilidades e a abertura de uma missão oficial deste movimento em Luanda.
• Alguns dias depois, repete-se o mesmo processo com o MPLA de Agostinho Neto.

O que dizia o acordo?
Através deste acordo, as autoridades portuguesas sancionavam a legitimidade de Neto em detrimento das duas outras fações do movimento – a Revolta do Leste, dirigida por Daniel Chipenda, e a Revolta Ativa, de Mário Pinto de Andrade.

As divisões no MPLA
Uma carta da Direção-Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Ministério da Coordenação Interterritorial, datada de 14 de novembro de 1974, deixa patente as divisões que existiam no seio no MPLA. De acordo com este documento, no dia 24 de outubro, Chipenda havia promovido um encontro de militantes em Kinshasa, no qual atacara Neto pela sua obstinação em não se aliar à FNLA numa frente comum para as negociações da independência angolana. Chipenda acusara ainda o presidente do MPLA de “manobras criminosas” com vista a “consolidar o seu poder pessoal” e anunciava o seu desejo de iniciar negociações separadamente com o governo português.

Entre 30 de outubro e 9 de novembro, os três movimentos de libertação – FNLA, MPLA e UNITA – são apoteoticamente recebidos na capital angolana pela população. Porém, devido à proximidade com a entrada do MPLA em Luanda, a receção à UNITA foi marcada por confrontos, dos quais resultaram cerca de 80 mortos. De acordo com o historiador Fernando Tavares Pimenta (2015, 168), a entrada descontrolada dos guerrilheiros nos centros urbanos, permitida pelos portugueses, foi a grande causa para o crescente número de incidentes, principalmente em relação às populações brancas.

Construir uma frente comum
A necessidade de estabelecer uma frente comum nas negociações com o governo português levou ao estabelecimento de acordos bilaterais entre os três movimentos, realizados entre o final de novembro de 1974 e o início de janeiro de 1975. O último a ser negociado foi o acordo, em Mombaça entre a FNLA e a MPLA (3 a 5 de janeiro de 1975), devido à antiga rivalidade entre estes dois movimentos. Nesta cimeira, ficou temporariamente estabelecida a unidade entre os três movimentos, da qual resultou uma plataforma comum que serviu de base para as negociações com o governo português. Foi ainda reconhecida a necessidade de preservar a integridade territorial de Angola, que desde 1963 vinha sendo disputada pela FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda).

Ernesto Melo Antunes procede à leitura do Acordo de Alvor, 15 de janeiro de 1975. Fonte: Arquivo da RTP, 15001358XD.

Delegados portugueses e angolanos no Acordo de Alvor, janeiro de 1975. Fonte: Fundação Mário Soares, Arquivo Mário Soares – Fotografias Exposição Permanente, Pasta 06916.006.022.

A cimeira de Alvor
Escassos dias depois, entre 10 e 15 de janeiro de 1975, era realizada uma cimeira no Alvor (Algarve), com o objetivo de chegar a um acordo sobre a independência de Angola. Todos os movimentos deram a conhecer as suas reivindicações por escrito. O acordo foi assinado pelo governo português e pelos três movimentos de libertação FNLA, o MPLA e a UNITA.

O que previa o acordo?

• Reconhecia a FNLA, o MPLA e a UNITA como “os únicos e legítimos representantes do povo angolano”, excluindo as outras formações políticas;
• estabelecia que  até à independência, o poder seria assegurado por um Alto Comissário (o General António da Silva Cardoso) e por um Governo de Transição, liderado por três membros em representação de cada um dos movimentos de libertação e composto por doze ministérios, divididos em quatro partes (uma para cada movimento e outra para Portugal);
• o Governo de Transição deveria organizar eleições para uma Assembleia Constituinte em outubro de 1975, eleições estas que só aceitariam candidatos dos três movimentos de guerrilha;
• a data da independência ficaria marcada para 11 de novembro, sendo que os contingentes militares portugueses deveriam abandonar o território até final de fevereiro de 1976;
• até à independência a defesa do território seria assegurada por uma Força Militar Mista, composta por 8000 elementos de cada movimento de libertação e 24 mil elementos das forças armadas portuguesas.

MPLA, UNITA e FNLA saíram de Alvor com palavras de esperança num futuro independente e unido.

                                 Conferência de Imprensa de Agostinho Neto, líder do MPLA.

                                 Conferência de Imprensa de Jonas Savimbi, líder da UNITA.

Na sequência dos Acordos de Alvor é publicada no dia 13 de fevereiro de 1975 a Diretiva 3/75, um documento exarado e assinado pelo general CEMGFA, o general Costa Gomes enviado aos chefes dos três ramos das Forças Armadas e também ao comandante chefe em Angola com informação aos gabinetes do Presidente da República, Primeiro Ministro e ministro da Defesa, sobre a transferência de poderes em Angola e a retirada dos militares. O dispositivo tinha cerca de um ano para sair de Angola. A primeira etapa terminaria a 1 de outubro de 1975. Por essa altura deveriam manter-se no terreno apenas 24 mil elementos.

Governo de transição foi ineficaz
Os historiadores são unânimes em relação à ineficácia do Governo de Transição, em grande parte motivada pelas rivalidades entre os movimentos de libertação e entre as fações dentro do MPLA.

Exemplo:
Logo em fevereiro de 1975 registam-se as primeiras ocorrências de guerra civil, com o ataque do MPLA às instalações da Revolta do Leste, em Luanda, ao que o Governo de Transição respondeu apenas com a abertura de um inquérito para apuramento de responsabilidades. A decisão de Daniel Chipenda de colocar as suas forças militares sob o comando da FNLA fez aumentar as tensões, já elevadas, entre este movimento e o MPLA. A partir de 24 de março, os dois movimentos envolver-se-iam em confrontos nas ruas da capital angolana, provocando dezenas de mortos. Tal como anteriormente, a resposta do alto comissário português e do Governo de Transição foi branda e inconsequente, limitando-se a uma denúncia do sucedido.

A implantação dos movimentos no terreno
Dois mapas produzidos pela Comissão Coordenadora do Programa do MFA em Angola (CCPA) demonstram a implantação progressiva no território angolano,  ao longo do primeiro trimestre de 1975, da FNLA, do MPLA (tanto a fação de Neto como a de Chipenda) e da UNITA. Através deles, é possível perceber as áreas controladas, os acampamentos e as delegações dos três movimentos, verificando-se uma expansão progressiva para a região central e para o litoral.

Mapas representando as zonas de implantação da FNLA, do MPLA e da UNITA em território angolano respetivamente a 2 de janeiro e 20 de março de 1975. Fonte: Arquivo Histórico Militar, Relatórios de Informação da 2ª Repartição do Quartel-General do Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola, PT/AHM/FO/043/2/840/29.

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MPLA tenta obter apoio internacional
Enquanto a FNLA e o MPLA se envolviam em confrontos cada vez mais sangrentos, o presidente do MPLA Agostinho Neto inicia uma viagem pela Europa a fim de obter apoios internacionais. Em Lisboa, é recebido pelo Presidente da República Costa Gomes e pelo Primeiro-Ministro do IV Governo Provisório Vasco Gonçalves, concedendo no dia 27 de março uma entrevista à RTP na qual aborda a difícil situação política, social e económica de Angola. Uma semana depois, é a vez do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ernesto Melo Antunes, se referir ao problema angolano numa conferência de imprensa. Em finais de abril, eclodia um novo surto de violência nos musseques de Luanda.

Novas orientações para a descolonização:
O Conselho da Revolução em Lisboa definia novas linhas relativamente à descolonização de Angola:

• a tentativa de convencer, através de conversações secretas, o líder da UNITA Jonas Savimbi a aceitar um acordo com o MPLA oferecendo-lhe uma “posição de vantagem”, em vésperas da independência;
• “Procurar aguentar a situação” no território até 11 de novembro “sem confrontações armadas”;
• a organização de uma nova cimeira com a participação de Portugal “a fim de se complementar e revigorar o Acordo do Alvor, nomeadamente quanto a uma maior operacionalidade do Governo de Transição, à criação de Forças Armadas Nacionais e ao estabelecimento do modo como se processará a independência”, uma vez confirmada a “inexequibilidade da via eleitoralista”;
• salvaguarda da segurança física e estabilidade profissional dos “técnicos portugueses de Angola, a fim de evitar a sua saída maciça” do território.

Não foi suficiente…
Apesar das boas intenções das autoridades portuguesas, a situação cada vez fugia mais ao seu controlo. Os tumultos iniciados no final de abril haviam gerado centenas de mortos e feridos, além de milhares de desalojados entre a população residente nos musseques da capital angolana. A 5 de junho, num tiroteio entre forças da FNLA e do MPLA, a delegação da UNITA em Luanda foi acidentalmente atingida.

A última tentativa…
A última tentativa formal de os três movimentos de libertação chegarem a um acordo deu-se em Nakuru, no Quénia, entre os dias 16 e 21 de junho 1975.

O compromisso…
Nesta cimeira acolhida pelo presidente Jomo Kenyatta, a FNLA, o MPLA e a UNITA comprometeram-se a pôr termo às confrontações militares, a garantir a liberdade de atuação política, a desarmar a população civil e a acelerar a formação do exército nacional angolano.

A violação do compromisso…
Porém, pouco depois da assinatura do acordo, Luanda era palco de novos confrontos entre o MPLA e a FNLA, que resultariam na expulsão deste movimento da cidade. Por esta altura, as disposições do Acordo de Alvor já pouca validade tinham, com o território angolano dividido em zonas controladas por cada um dos movimentos.

Militares portugueses desautorizados
No relatório de informações emitido pela 2ª Repartição da CCPA, datado de 2 de julho, era precisamente criticada esta situação, referindo-se a delicada posição das tropas portuguesas, constantemente desautorizadas pelos militantes e dirigentes dos movimentos de libertação, bem como os inúmeros desmandos cometidos por estes (roubos, ocupações ilegais, detenções arbitrárias, tiroteios). O mesmo relatório informava também sobre a saída de milhares de cidadãos portugueses de Angola por via aérea desde o início do ano.

Um caso concreto
A crescente desautorização das tropas portuguesas pelos movimentos de libertação atingiria o seu culminar no incidente ocorrido na noite de 26 para 27 de julho, no bairro de Vila Alice (Luanda). De acordo com vários testemunhos, um grupo armado do MPLA teria desarmado militares portugueses e aberto fogo sobre a viatura em que seguiam. Do incidente resultaria a morte de um sargento português e o ferimento de outros militares das FAP. O incidente leva os militares portugueses a endereçarem um ultimato ao MPLA no sentido de proceder à entrega dos agressores. Não havendo resposta, uma força liderada pelo coronel Heitor Almendra empreende uma acção de “restauração da ordem” em Vila Alice, da qual resultam mais de duas dezenas de mortos e a tomada de vários prisioneiros.

Reportagem da RTP sobre os confrontos no bairro de Vila Alice, Luanda, julho de 1975. Fonte: Arquivo da RTP, LX12000124XD.

A internacionalização do conflito
Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, desloca-se a Cuba e encontra-se com Fidel Castro.

Entre os assuntos debatidos esteve a situação política angolana, que o presidente cubano via com apreensão, dado o historial do seu país em apoiar várias lutas “anti-imperialistas” em África e uma possível perda de poder pelo movimento alinhado com o bloco soviético, o MPLA. Negada a possibilidade de Portugal enviar tropas para apoiar este movimento, Fidel decidiu enviar as suas forças para Angola. Os primeiros contingentes cubanos chegariam em outubro de 1975, já depois de a República da África do Sul ter iniciado incursões no sul do território angolano. Esta internacionalização do conflito angolano demonstra bem como as autoridades portuguesas já não eram protagonistas mas sim meras espectadoras de um processo de descolonização que estavam longe de conseguir influenciar.

UNITA nega aproximação ao MPLA 
Entretanto, o MPLA procurava consolidar a sua base de apoio interna, tentando aliciar a UNITA a juntar-se a um novo governo de transição que excluísse a sua grande rival, a FNLA. Porém, a UNITA não estava disposta a voltar a negociar.

• No dia 8 de agosto, os ministros e o pessoal político e militar da UNITA abandonaram sem aviso prévio a capital angolana, deixando-a entregue apenas aos representantes do MPLA.
• Num telegrama datado de 11 de agosto, o novo Alto Comissário interino, brigadeiro Ernesto Ferreira de  Macedo alertava a Presidência da República para esta nova conjuntura política, não prevista no Acordo de Alvor, bem como para o risco de dissolução do Governo de Transição.
• Os acontecimentos precipitam-se. A 12 de agosto o MPLA admite uma proclamação unilateral da independência.
• Dois dias depois, Ferreira de Macedo anuncia que Portugal havia reassumido a administração de Angola.
• A 15, eclodem violentos combates no Lobito.
• Pouco depois, chegam notícias de que as forças da FNLA se encontravam a 50 km de Luanda.

Acordo de Alvor suspenso
Tornava-se cada vez mais evidente a impotência do governo português perante a evolução dos acontecimentos. A 22 de agosto, o Conselho da Revolução promulga a suspensão transitória do Acordo de Alvor e a concentração dos poderes no Alto Comissário, através do Decreto-Lei nº458-A/75. Não é, no entanto, feita qualquer referência à suspensão da independência de Angola.

Militares portugueses vexados
Num relatório de informações datado de 27 de agosto, Ferreira de Macedo oferecia um panorama desolador da situação no território. Continuação dos vexames aos militares portugueses, restrições aos levantamentos bancários, descontentamento generalizado entre os “desalojados europeus” (que cada vez mais se decidiam a abandonar Angola), são apenas alguns dos factos narrados neste documento. Para o Alto Comissário e Comandante interino, era urgente que o governo português encontrasse uma solução que assegurasse aos portugueses que se propunham a abandonar Angola “um mínimo de possibilidades de poderem refazer a vida em Portugal ou em quaisquer outros destinos”.

Independência em risco?
As autoridades portuguesas procuravam junto de várias instâncias internacionais (as Nações Unidas, a Organização da Unidade Africana) tentar encontrar uma solução para a paz no território angolano. A 1 de outubro, o novo Alto Comissário, almirante Leonel Cardoso, sugeria ao Presidente da República que o poder não fosse entregue aos três movimentos de libertação no dia acordado no Acordo de Alvor (11 de novembro) e permanecesse nas mãos dos portugueses, caso falhassem todas as tentativas para a resolução do impasse político. Alguns dias depois, e perante a iminência de sabotagens e novos confrontos armados entre os movimentos de libertação, Cardoso emitia uma diretiva geral que previa o controlo dos terminais marítimos e aéreos de Luanda, bem como do Palácio do Governo, pelas tropas portuguesas.

Declarações do Ministro da Cooperação Vítor Crespo sobre o processo de descolonização de Angola, 22/10/1975. Fonte: Arquivo da RTP, LX003550XD.

Apesar de todo o caos que envolvia o território angolano, a data da entrega do poder prevista pelo Acordo de Alvor foi mantida.

• A 10 de novembro, Leonel Cardoso dirigia uma mensagem aos dirigentes dos três movimentos de libertação, expressando os seus votos pelo futuro de Angola e do povo angolano.
• A 11 de novembro de 1975, a bordo de um barco de guerra português, o alto-comissário transferia simbolicamente a soberania para o “povo angolano”.
• Simultaneamente, a independência era proclamada solenemente em dois locais: em Luanda, pelo MPLA, sob o título de República Popular de Angola, e em Nova Lisboa (Huambo), pela aliança FNLA-UNITA, sob o título de República Democrática de Angola.

Discurso de Agostinho Neto, líder no MPLA, na proclamação da independência da República Popular de Angola, 11 de novembro de 1975. Fonte: Arquivo da RTP, LX12000124XD.

Discurso de Jonas Savimbi, líder da UNITA, na proclamação da independência da República Democrática de Angola, 11 de novembro de 1975. Fonte: Arquivo da RTP, LX01003315XD.

Porém, seria o regime do MPLA a ser imediatamente reconhecido por um conjunto de países, nomeadamente por vários estados africanos (incluindo os lusófonos), pelo Brasil e pelos países do bloco de Leste. Fiel aos compromissos do Acordo de Alvor (que previam a realização de eleições entre os três partidos), o governo português suspenderia o reconhecimento do novo estado até fevereiro do ano seguinte, quando o MPLA já se encontrava numa posição de clara vantagem.

A guerra civil duraria em Angola mais 25 anos, tornando-se uma das mais longas e sangrentas guerras do século XX.