4.A II Guerra Mundial e o início das descolonizações

Entre duas guerras…

No rescaldo da I Guerra Mundial é criada a Sociedade das Nações.

Objetivos:

  • Manter a paz
  • Garantir a independência e a integridade territorial dos Estados
  • Promover a cooperação entre os países
  • Salvaguardar as minorias e organizar o desarmamento

Encorajados pelas palavras do Presidente Wilson a favor da auto-determinação, surgem também os primeiros congressos pan-africanos em 1919, 1921 e 1923 na Europa.

Os momentos fundamentais da construção da Sociedade das Nações:

  • O tratado de Versalhes foi assinado a 28 de junho de 1919 e entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 1920. A primeira parte do tratado criava a Sociedade das Nações
  • Quarenta e quatro Estados subscreveram a Carta fundadora da organização.
  • A primeira reunião da Sociedade das Nações realizou-se em Paris, no dia 16 de janeiro de 1920.
  • Em novembro a sede passou para Genebra, na Suíça.

A Sociedade das Nações foi criada para garantir a paz mas não conseguiu cumprir esse desígnio. Aqui e ali foram surgindo factos que conduziram o mundo para a II Guerra Mundial.

A saber:

  • Em 1931 o Japão invade a Manchúria.
  • Em 1933, Hitler chega ao poder e promove o rearmamento da Alemanha.
  • Em 1935 a Itália invade a Etiópia.
  • Em Espanha, em 1936, Franco recebe o apoio de tropas italianas e alemãs. A partir de então a SDN torna-se impotente para travar novas violações territoriais.

Por esta altura em Portugal já a República tinha sido derrubada dando lugar a uma ditadura militar e à criação do Estado Novo.

Mudança de regime em Portugal:

  • Sob o comando do general Gomes da Costa, o levantamento militar começou no regimento de Infantaria 8 de Braga, no dia 28 de maio de 1926 e estendeu-se rapidamente a todo o país. Foi a chamada “Revolução Nacional”.
  • Seguiu-se um período de grande instabilidade assente nas divergências que surgiram desde logo entre o general Gomes da Costa e o almirante Mendes Cabeçadas, outro líder do golpe.
  • A 3 de junho de 1926 é criado o ministério da Ditadura Militar.
  • A 11 de julho, Óscar Carmona substitui Gomes das Costa na presidência do ministério e em 1927 acaba mesmo por assumir a presidência da República. É nessa altura, com Vicente de Freitas na chefia do Governo que Oliveira Salazar assume a pasta das Finanças.

 

Programa “Anos do Século” – Arquivo RTP

 

As tentativas de derrube da ditadura militar prosseguiram vindas não só dos republicanos mas também dos que se afastavam do regime. A cada tentativa a repressão aumentava.

Duas tendências em confronto….
– De um lado estava o grupo composto por conservadores que queria formar um novo regime e que viam em Oliveira Salazar o seu líder
– Do outro lado o grupo de Vicente de Freitas que também preconizava um novo regime, assente numa direita republicana liberal

Em 1929, na sequência da chamada “crise dos sinos”, o presidente da República convida Ivens Ferraz para liderar o governo com a indicação de manter Oliveira Salazar na pasta das Finanças.

Salazar vai ganhando mais poder…
As divergências entre os dois são evidentes e perante a intransigência de Óscar Carmona em manter Salazar no governo, Ivens Ferraz acaba por demitir-se e o general Costa Oliveira assume a liderança do Executivo. Salazar passa a acumular também a pasta das Colónias.

O Estado Novo
Em 1930 são publicados os dois documentos considerados como fundadores do Estado Novo:

  • O decreto do Ato Colonial
  • O manifesto da União Nacional

O que é que fica definido pelo Ato Colonial?
O Ato Colonial incorporado em 1933 na Constituição Portuguesa determina o seguinte:

“É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam”.

“O Estado não aliena, por nenhum modo, qualquer parte dos territórios e direitos coloniais de Portugal, sem prejuízo da retificação de fronteiras, quando aprovada pela Assembleia Nacional”.

São ainda colocadas restrições a concessões a estrangeiros sendo a administração e exploração dos portos comerciais reservada ao Estado.

“Os domínios ultramarinos de Portugal denominam-se colónias e constituem o Império Colonial Português”. Um Império “solidário nas suas partes componentes e com a metrópole”.

O Ato Colonial estipula o fim da autonomia financeira das colónias e os altos comissários são substituídos por governadores gerais ou governadores de colónia com os poderes mais reduzidos.

Esta será a lei que vai orientar a colonização portuguesa até aos anos 50 com a revisão do Ato Colonial.

Com os poderes centralizados em si, Salazar passa a ter uma maior controlo económico e financeiro das colónias permitindo que do seu ponto de vista cumprissem a função que era suposto terem, ou seja, darem proveitos económicos e projetarem Portugal a nível internacional.

1931 foi o ano de todas as revoltas…

  • Entre Fevereiro e Maio registaram-se sublevações nas guarnições militares da Madeira, dos Açores, da Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, colónias onde existiam muitos deportados. A revolta demorou 28 dias até à rendição.

Como reagiu Salazar?

Afirmação da autoridade…
– No dia 6 de maio de 1931, Salazar publica uma nota oficiosa a chamar à atenção para os prejuízos que as revoltas provocam na economia nacional e a defender o “princípio da autoridade” e do “Estado forte”.
– Uma iniciativa que em nada acalmou os ânimos dos chamados comités “reviralhos”. Poucos dias depois Salazar voltaria a defender o “princípio da autoridade” e a “soberania incontestável do Estado Forte”. Um Estado que, ,segundo Salazar, nunca seria “joguete ou a vítima de partidos, de fações, de grupos, de classes, de seitas e de engrenagens revolucionárias”.

Repressão…
– À revolta o governo reagiu com repressão que implicou na maior parte dos casos prisões e deportações em resultado de processos sem as devidas garantias de defesa. É por esta altura que são criadas colónias penais em Timor, em Ataúro e Oecússi e em Cabo Verde, na ilha de São Nicolau.

Nova revolta…
– No dia 26 de agosto o tenente-coronel Utra Machado toma o quartel de artilharia 3 nas Amoreiras e o major aviador Sarmento de Beires a base de Alverca. A revolta feita a partir dos Caçadores 7, dura 9 horas e nela participam vários pilotos aviadores.O coronel de Infantaria Hélder dos Santos Ribeiro foi o coordenador do movimento. Participaram também, entre outros, o coronel António Augusto Dias Antunes e o capitão Jaime Baptista.

A revolta foi um fracasso, não contou com o envolvimento da população e em poucas horas foi contida pelo governo. Salazar mais uma vez via a sua posição e as suas ideias reforçadas. Com os poderes centralizados em si, Salazar passa a ter uma maior controlo económico e financeiro das colónias permitindo que do seu ponto de vista cumprissem a função que era suposto terem, ou seja, darem proveitos económicos e projetarem Portugal a nível internacional.

Em julho de 1932 Oliveira Salazar assume a presidência do Conselho de Ministros.
A cobiça pelas colónias portuguesas

Angola e Moçambique continuam a estar na mira dos britânicos e Neville Chamberlain, o primeiro-ministro britânico (1937-40), ainda acalenta a ideia de que as colónias Angola e Moçambique pudessem funcionar como compensações aos alemães para conter os apetites expansionistas de Hitler no continente europeu. No entanto, Chamberlain recua e em 1938, a convite de Jorge VI, o presidente Marechal Óscar Carmona acaba por aceitar visitar as possessões britânicas na África do Sul.

Salazar estava atento…
A pressão internacional fez Salazar perceber que a mensagem para o exterior relativamente às colónias tinha de mudar, ou seja, era necessário reforçar a retórica “civilizadora” da colonização portuguesa.

É isso que faz num discurso proferido em 1936 e ainda num outro que data de 1938. Discursos feitos a 3 anos de distância da invasão de Timor pela Austrália e do início da II Guerra Mundial, a 12 de agosto de 1941.

Portugal e Espanha mantiveram-se neutros.

Salazar, 1936:

Salazar, 1938:

A Carta do Atlântico
A assinatura a 14 de agosto de 1941 da Carta do Atlântico (base da Carta das Nações Unidas) entre Churchill e Roosevelt, ao largo da Terra Nova, ao comprometer os dois países com o conceito de auto-determinação, fez Salazar perceber que devia ficar atento ao posicionamento dos Estados Unidos.

A posição portuguesa…
Salazar sentiu em particular algum incomodo com o previsto no artigo 3º da Carta.
Os Estados signatários afirmavam respeitar:

“o direito que assiste a todos os povos de escolherem a forma de governo sob a qual querem viver e desejam que se restituam os direitos soberanos e a independência aos povos deles despojados pela força”.

A relevância estratégica dos Açores e de Cabo Verde
No contexto internacional Cabo Verde e os Açores eram ilhas muito cobiçadas para a instalação de bases.

A pretensão americana…

  • A 7 de julho de 1940 há mesmo a perceção que os Açores poderiam ser atacados e o ministro da Guerra determina o reforço do contingente militar o que viria a acontecer em outubro. Nada aconteceu mas as ameaças não terminaram.
  • A 6 de maio de 1941 o senador americano Pepper num discurso no Senado defende a ocupação de vários pontos estratégicos para os Estados Unidos, entre os quais se encontrava os Açores e Cabo Verde.
  • Dias depois, a 27 de maio, o presidente norte-americano, Roosevelt, refere-se a Cabo Verde “como local para saltar ao ataque ao hemisfério ocidental que estava ameaçado pelo poder dos nazis”. Hitler tinha planos para invadir Cabo Verde e sem pedir licença a Portugal os aliados defendiam uma “ocupação de proteção”.

Fuzileiros e Marinha chegam a estar em prontidão para partir. Se os Açores e Cabo Verde caíssem nas mãos da Alemanha avizinhavam-se duas consequências:

  • O controlo das principais rotas comercias do Sul do Atlântico
  • Uma ameaça militar ao hemisfério ocidental
“A guerra aproxima-se do hemisfério ocidental (…) os Estados Unidos têm de controlar o Atlântico”. (Roosevelt)

A pretensão britânica…

Do lado inglês, falhado o diálogo com Portugal, também surgem planos para a ocupação dos Açores e a 23 de abril, tal como Roosevelt, Churchill manda preparar dois batalhões para ocupar os Açores e Cabo Verde e até chega a sugerir ao presidente americano o envio de uma esquadra para patrulhar, sugestão que é recusada.

O regresso à normalidade…
Quando a 22 de junho a Alemanha invade a União Soviética, a Inglaterra suspende os planos para o Atlântico e a 8 de julho Salazar recebe uma carta do presidente americano a pôr fim aos mal entendidos e a garantir que confia nas medidas adotadas por Portugal para a salvaguarda dos seus territórios dos ataques alemães. Adianta ainda disponibilidade para ajudar Portugal face às ameaçadas de agressão dos alemães se for essa a sua vontade e com garantia que as formas americanas seriam retiradas depois da guerra. E para confirmar o regresso da normalidade, a 26 de julho de 1941 o presidente Óscar Carmona visita o arquipélago dos Açores.

O acordo com os Estados Unidos por causa de Timor
Em 1944 os Estados Unidos assinam um acordo com Portugal que prevê a concessão de facilidades na ilha de Santa Maria e na Ilha Terceira, em troca de ajuda para libertar Timor do domínio japonês.

Ruínas de Díli após a Segunda Guerra Mundial. Relatório do governo da colónia de Timor, 1946-47. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, ISAU/S.03-1705/AMU04797.01.

 

Ruínas de Díli após a Segunda Guerra Mundial. Relatório do governo da colónia de Timor, 1946-47. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, ISAU/S.03-1705/AMU04797.01.

 

A II Guerra Mundial terminou no dia 7 de maio de 1945.
No dia 18, Oliveira Salazar discursa na Assembleia Nacional sobre o fim da guerra:

“Caiu finalmente o pano sobre a tragédia que a Europa representou e viveu na sua carne e no seu espírito nos últimos 6 anos. A terra está ensopada de sangue e de lágrimas”.

Neste discurso lembra que Portugal não vive numa ditadura, que “as liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas e não na medida em que são promulgadas”, refere-se ao Brasil, à  Sociedade das Nações e à revisão da Constituição.

Com o fim da II Guerra Mundial, Salazar foi tomando consciência de que os Estados Unidos eram a grande potência que estava a emergir na defesa do hemisfério ocidental contra a expansão do comunismo e pelo desenvolvimento de uma rápida recuperação económica da Europa.

Portugal entra para o Tratado do Atlântico Norte
A estratégia americana de “contenção” da URSS dava alguma tranquilidade a Salazar relativamente à defesa do império ultramarino. Daí a assinatura por Portugal do Tratado do Altântico Norte, em abril de 1949. Daí as justificações dadas por Salazar no discurso que proferiu no dia 25 de julho de 1949.

Contudo, nesta altura Índia e Paquistão já eram independentes da Grã-Bretanha e essa situação começou a levantar problemas a Portugal relativamente às suas possessões indianas. A soberania indiana dos territórios de Goa, Damão e Diu é reivindicada pela União Indiana no dia 27 de fevereiro de 1950 pelo embaixador da União Indiana em Lisboa.