Entre duas guerras…

No rescaldo da I Guerra Mundial é criada a Sociedade das Nações.

Objetivos:

• Manter a paz
• Garantir a independência e a integridade territorial dos Estados
• Promover a cooperação entre os países
• Salvaguardar as minorias e organizar o desarmamento

Encorajados pelas palavras do Presidente Wilson a favor da auto-determinação, surgem também os primeiros congressos pan-africanos em 1919, 1921 e 1923 na Europa.

Os momentos fundamentais da construção da Sociedade das Nações:

• O tratado de Versalhes foi assinado a 28 de junho de 1919 e entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 1920. A primeira parte do tratado criava a Sociedade das Nações
• Quarenta e quatro Estados subscreveram a Carta fundadora da organização.
• A primeira reunião da Sociedade das Nações realizou-se em Paris, no dia 16 de janeiro de 1920.
• Em novembro a sede passou para Genebra, na Suíça.

A Sociedade das Nações foi criada para garantir a paz mas não conseguiu cumprir esse desígnio. Aqui e ali foram surgindo factos que conduziram o mundo para a II Guerra Mundial.

A saber:

• Em 1931 o Japão invade a Manchúria.
• Em 1933, Hitler chega ao poder e promove o rearmamento da Alemanha.
• Em 1935 a Itália invade a Etiópia.
• Em Espanha, em 1936, Franco recebe o apoio de tropas italianas e alemãs. A partir de então a SDN torna-se impotente para travar novas violações territoriais.

Por esta altura em Portugal já a República tinha sido derrubada dando lugar a uma ditadura militar e à criação do Estado Novo.

Mudança de regime em Portugal:

• Sob o comando do general Gomes da Costa, o levantamento militar começou no regimento de Infantaria 8 de Braga, no dia 28 de maio de 1926 e estendeu-se rapidamente a todo o país. Foi a chamada “Revolução Nacional”.
• Seguiu-se um período de grande instabilidade assente nas divergências que surgiram desde logo entre o general Gomes da Costa e o almirante Mendes Cabeçadas, outro líder do golpe.
• A 3 de junho de 1926 é criado o ministério da Ditadura Militar.
• A 11 de julho, Óscar Carmona substitui Gomes das Costa na presidência do ministério e em 1927 acaba mesmo por assumir a presidência da República. É nessa altura, com Vicente de Freitas na chefia do Governo que Oliveira Salazar assume a pasta das Finanças.

Programa “Anos do Século” – Arquivo RTP

As tentativas de derrube da ditadura militar prosseguiram vindas não só dos republicanos mas também dos que se afastavam do regime. A cada tentativa a repressão aumentava.

Duas tendências em confronto….
– De um lado estava o grupo composto por conservadores que queria formar um novo regime e que viam em Oliveira Salazar o seu líder
– Do outro lado o grupo de Vicente de Freitas que também preconizava um novo regime, assente numa direita republicana liberal

Em 1929, na sequência da chamada “crise dos sinos”, o presidente da República convida Ivens Ferraz para liderar o governo com a indicação de manter Oliveira Salazar na pasta das Finanças.

Salazar vai ganhando mais poder…
As divergências entre os dois são evidentes e perante a intransigência de Óscar Carmona em manter Salazar no governo, Ivens Ferraz acaba por demitir-se e o general Costa Oliveira assume a liderança do Executivo. Salazar passa a acumular também a pasta das Colónias.

O Estado Novo
Em 1930 são publicados os dois documentos considerados como fundadores do Estado Novo:

• O decreto do Ato Colonial
• O manifesto da União Nacional

O que é que fica definido pelo Ato Colonial?
O Ato Colonial incorporado em 1933 na Constituição Portuguesa determina o seguinte:

“É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam”.

“O Estado não aliena, por nenhum modo, qualquer parte dos territórios e direitos coloniais de Portugal, sem prejuízo da retificação de fronteiras, quando aprovada pela Assembleia Nacional”.

São ainda colocadas restrições a concessões a estrangeiros sendo a administração e exploração dos portos comerciais reservada ao Estado.

“Os domínios ultramarinos de Portugal denominam-se colónias e constituem o Império Colonial Português”. Um Império “solidário nas suas partes componentes e com a metrópole”.

O Ato Colonial estipula o fim da autonomia financeira das colónias e os altos comissários são substituídos por governadores gerais ou governadores de colónia com os poderes mais reduzidos.

Esta será a lei que vai orientar a colonização portuguesa até aos anos 50 com a revisão do Ato Colonial.

Com os poderes centralizados em si, Salazar passa a ter uma maior controlo económico e financeiro das colónias permitindo que do seu ponto de vista cumprissem a função que era suposto terem, ou seja, darem proveitos económicos e projetarem Portugal a nível internacional.

1931 foi o ano de todas as revoltas…

• Entre Fevereiro e Maio registaram-se sublevações nas guarnições militares da Madeira, dos Açores, da Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, colónias onde existiam muitos deportados. A revolta demorou 28 dias até à rendição.

Como reagiu Salazar?

Afirmação da autoridade…
– No dia 6 de maio de 1931, Salazar publica uma nota oficiosa a chamar à atenção para os prejuízos que as revoltas provocam na economia nacional e a defender o “princípio da autoridade” e do “Estado forte”.
– Uma iniciativa que em nada acalmou os ânimos dos chamados comités “reviralhos”. Poucos dias depois Salazar voltaria a defender o “princípio da autoridade” e a “soberania incontestável do Estado Forte”. Um Estado que, ,segundo Salazar, nunca seria “joguete ou a vítima de partidos, de fações, de grupos, de classes, de seitas e de engrenagens revolucionárias”.

Repressão…
– À revolta o governo reagiu com repressão que implicou na maior parte dos casos prisões e deportações em resultado de processos sem as devidas garantias de defesa. É por esta altura que são criadas colónias penais em Timor, em Ataúro e Oecússi e em Cabo Verde, na ilha de São Nicolau.

Nova revolta…
– No dia 26 de agosto o tenente-coronel Utra Machado toma o quartel de artilharia 3 nas Amoreiras e o major aviador Sarmento de Beires a base de Alverca. A revolta feita a partir dos Caçadores 7, dura 9 horas e nela participam vários pilotos aviadores.O coronel de Infantaria Hélder dos Santos Ribeiro foi o coordenador do movimento. Participaram também, entre outros, o coronel António Augusto Dias Antunes e o capitão Jaime Baptista.

A revolta foi um fracasso, não contou com o envolvimento da população e em poucas horas foi contida pelo governo. Salazar mais uma vez via a sua posição e as suas ideias reforçadas. Com os poderes centralizados em si, Salazar passa a ter uma maior controlo económico e financeiro das colónias permitindo que do seu ponto de vista cumprissem a função que era suposto terem, ou seja, darem proveitos económicos e projetarem Portugal a nível internacional.

Em julho de 1932 Oliveira Salazar assume a presidência do Conselho de Ministros.
A cobiça pelas colónias portuguesas

Angola e Moçambique continuam a estar na mira dos britânicos e Neville Chamberlain, o primeiro-ministro britânico (1937-40), ainda acalenta a ideia de que as colónias Angola e Moçambique pudessem funcionar como compensações aos alemães para conter os apetites expansionistas de Hitler no continente europeu. No entanto, Chamberlain recua e em 1938, a convite de Jorge VI, o presidente Marechal Óscar Carmona acaba por aceitar visitar as possessões britânicas na África do Sul.

Salazar estava atento…
A pressão internacional fez Salazar perceber que a mensagem para o exterior relativamente às colónias tinha de mudar, ou seja, era necessário reforçar a retórica “civilizadora” da colonização portuguesa.

É isso que faz num discurso proferido em 1936 e ainda num outro que data de 1938. Discursos feitos a 3 anos de distância da invasão de Timor pela Austrália e do início da II Guerra Mundial, a 12 de agosto de 1941.

Portugal e Espanha mantiveram-se neutros.

Salazar, 1936:

Salazar, 1938:

A Carta do Atlântico
A assinatura a 14 de agosto de 1941 da Carta do Atlântico (base da Carta das Nações Unidas) entre Churchill e Roosevelt, ao largo da Terra Nova, ao comprometer os dois países com o conceito de auto-determinação, fez Salazar perceber que devia ficar atento ao posicionamento dos Estados Unidos.

A posição portuguesa…
Salazar sentiu em particular algum incomodo com o previsto no artigo 3º da Carta.
Os Estados signatários afirmavam respeitar:

“o direito que assiste a todos os povos de escolherem a forma de governo sob a qual querem viver e desejam que se restituam os direitos soberanos e a independência aos povos deles despojados pela força”.

A relevância estratégica dos Açores e de Cabo Verde
No contexto internacional Cabo Verde e os Açores eram ilhas muito cobiçadas para a instalação de bases.

A pretensão americana…

• A 7 de julho de 1940 há mesmo a perceção que os Açores poderiam ser atacados e o ministro da Guerra determina o reforço do contingente militar o que viria a acontecer em outubro. Nada aconteceu mas as ameaças não terminaram.
• A 6 de maio de 1941 o senador americano Pepper num discurso no Senado defende a ocupação de vários pontos estratégicos para os Estados Unidos, entre os quais se encontrava os Açores e Cabo Verde.
• Dias depois, a 27 de maio, o presidente norte-americano, Roosevelt, refere-se a Cabo Verde “como local para saltar ao ataque ao hemisfério ocidental que estava ameaçado pelo poder dos nazis”. Hitler tinha planos para invadir Cabo Verde e sem pedir licença a Portugal os aliados defendiam uma “ocupação de proteção”.

Fuzileiros e Marinha chegam a estar em prontidão para partir. Se os Açores e Cabo Verde caíssem nas mãos da Alemanha avizinhavam-se duas consequências:

• O controlo das principais rotas comercias do Sul do Atlântico
• Uma ameaça militar ao hemisfério ocidental

“A guerra aproxima-se do hemisfério ocidental (…) os Estados Unidos têm de controlar o Atlântico”. (Roosevelt)

A pretensão britânica…

Do lado inglês, falhado o diálogo com Portugal, também surgem planos para a ocupação dos Açores e a 23 de abril, tal como Roosevelt, Churchill manda preparar dois batalhões para ocupar os Açores e Cabo Verde e até chega a sugerir ao presidente americano o envio de uma esquadra para patrulhar, sugestão que é recusada.

O regresso à normalidade…
Quando a 22 de junho a Alemanha invade a União Soviética, a Inglaterra suspende os planos para o Atlântico e a 8 de julho Salazar recebe uma carta do presidente americano a pôr fim aos mal entendidos e a garantir que confia nas medidas adotadas por Portugal para a salvaguarda dos seus territórios dos ataques alemães. Adianta ainda disponibilidade para ajudar Portugal face às ameaçadas de agressão dos alemães se for essa a sua vontade e com garantia que as formas americanas seriam retiradas depois da guerra. E para confirmar o regresso da normalidade, a 26 de julho de 1941 o presidente Óscar Carmona visita o arquipélago dos Açores.

O acordo com os Estados Unidos por causa de Timor
Em 1944 os Estados Unidos assinam um acordo com Portugal que prevê a concessão de facilidades na ilha de Santa Maria e na Ilha Terceira, em troca de ajuda para libertar Timor do domínio japonês.

Ruínas de Díli após a Segunda Guerra Mundial. Relatório do governo da colónia de Timor, 1946-47. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, ISAU/S.03-1705/AMU04797.01.

Ruínas de Díli após a Segunda Guerra Mundial. Relatório do governo da colónia de Timor, 1946-47. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino, ISAU/S.03-1705/AMU04797.01.