A justiça é cega, mas não é neutra
19 DE SETEMBRO, NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
19 de setembro
Supremo Tribunal de Justiça
Painel | 09h30 – 50 anos a equilibrar a balança
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | João Cura Mariano, Juiz Conselheiro
Procurador-Geral da República | Amadeu Guerra
Bastonário da Ordem dos Advogados | João Massano
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça | Gonçalo Cunha Pires
Painel | 11h00 – Para que serve esta justiça?
Presidente do Tribunal Constitucional | José João Abrantes
Presidente do Tribunal de Contas | Filipa Urbano Calvão
Juíza Conselheira Supremo Tribunal Administrativo | Isabel Marques da Silva
Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários | Pedro Raposo de Figueiredo
Painel | 12h30 – Atratividade da Magistratura
Presidente Tribunal da Relação do Porto | José Igreja de Matos, Juiz Desembargador
Juiz do Juízo Local Cível de Lisboa | Henrique Maio
Juiz do Juízo Local Cível de Lisboa | Sara Domingos
Presidente da Direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa | Joana Ventinhas
Oradores
João Cura Mariano Nasceu em 1957, em Coimbra.
É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Desempenhou funções de advogado, entre 1980 e 1983.
Foi Juiz Desembargador nos Tribunais da Relação de Coimbra.
Foi docente de Direito Civil no CEJ entre 1997 e 2001. E
Ocupou o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional eleito pela Assembleia da República, de 2007 a 2016.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 12 de novembro de 2020.
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Juiz Conselheiro
Amadeu Guerra Amadeu Francisco Ribeiro Guerra nasceu em 1955, em Tábua, no distrito de Coimbra.
Em 1978 licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa.
Jubilou-se em agosto de 2020.
Em 12 de outubro de 2024, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra tomou posse como Procurador-Geral da República.
Procurador-Geral da República
João Massano Advogado há quase três décadas tendo iniciado a sua prática em 1994, ano em que concluiu a licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) desde 2006 (FDUL).
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, a iniciar o segundo mandato (foi eleito pela primeira vez em novembro de 2019), está ligado a este órgão da Ordem desde 2011.
Eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, para o Triénio 2025-2027.
Bastonário da Ordem dos Advogados
Gonçalo da Cunha Pires Gonçalo da Cunha Pires tomou posse como Secretário de Estado Adjunto e da Justiça do XXV Governo Constitucional a 6 de junho de 2025.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduou-se em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da mesma faculdade. Concluiu, em 2023, a parte letiva do mestrado em Prática Jurídica, na vertente de Direito e Relações Internacionais, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É natural das Caldas da Rainha.
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
José João Abrantes Nasceu em Portalegre em 1955.
É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992, doutor pela Universidade de Bremen e agregado pela Faculdade de Direito da UNL, onde é professor desde 2000.
Eleito pela Assembleia da República, em 10 de julho de 2020, Juiz do Tribunal Constitucional.
Eleito Presidente do Tribunal Constitucional em 26 de abril de 2023.
Presidente do Tribunal Constitucional e Juiz Conselheiro
Filipa Urbano Calvão Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, em 1993.
Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1997.
Doutora em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1993.
Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, de 2012 a 2023.
Presidente do Tribunal de Contas
Isabel Marques da Silva Nasceu em Lisboa em 1970, filha de juristas.
Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa onde foi docente desde 1993, data da conclusão da sua licenciatura, até ao seu ingresso no STA, em fevereiro de 2019.
Lecionou Direito Fiscal e Processo Tributário na licenciatura, Mestrados e em múltiplas pós-graduação.
Participou em várias comissões e grupos de trabalho preparatórios de reformas legislativas.
Ingressou, por concurso, no STA em 2009, sendo a primeira mulher e a primeira jurista de mérito a ingressar na Secção de Contencioso Tributário, e é, neste momento, a Conselheira em funções com mais antiguidade (decana).
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo
Pedro Raposo de Figueiredo Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997).
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (4 de setembro de 2025-presente).
Diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, para os atos dos concursos de ingresso e para a investigação e estudos no âmbito judiciário (março de 2025 – presente).
Diretor Adjunto do CEJ e Juiz Desembargador
José Igreja Matos Vice-Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, órgão do Conselho da Europa, Membro do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas.
Presidente do Tribunal da Relação do Porto e Juiz Desembargador
Henrique Guerra Maio Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2011).
Mestrado em Direito na área ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014)
Juiz de Direito (desde 2016, em regime de estágio, em efectividade de funções desde Setembro de 2017 e actualmente a exercer funções no Juízo Local Cível de Lisboa)
Juiz de Direito
Sara DomingosLicenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (2017)
Agregação à Ordem dos Advogados (2016)
Juiz de Direito (2019), atualmente colocada no Juízo Local Cível de Lisboa.
Juiza de Direito
Joana Ventinhas Tem 21 anos e é natural de Faro, cidade onde concluiu o ensino secundário. Desde os 13 anos que participa ativamente em iniciativas de cariz cívico e representativo, tendo integrado, entre outras, o Parlamento dos Jovens e a Associação de Estudantes da escola. Em setembro de 2022, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, motivada pelo prestígio académico e histórico desta instituição, em particular pelo seu relevante legado no domínio associativo, político e da promoção do pensamento crítico. Desde o início do percurso académico universitário, envolveu-se ativamente no movimento associativo estudantil, tendo sido eleita, em março de 2025, no terceiro ano da licenciatura, Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.
Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Rádio e Televisão de Portugal
Avenida Marechal Gomes da Costa
1849-030 Lisboa