Vítor Amaral é advogado e Presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios.

A história repete-se um pouco por todo o lado: um prédio necessita de obras, pinturas ou simples arranjos, mas a falta de pagamento por parte dos condóminos e a dificuldade em cobrar as dívidas acabam por deitar os planos por terra. A conversa amigável entre vizinhos acaba em tribunal e em penhoras, como com tantas outras dívidas.

Normalmente, isso acontece porque os proprietários da fração não contavam com um aperto e ficaram sem ter dinheiro sequer para fazer face à prestação do empréstimo da casa, quanto mais do condomínio.

A culpa, muitas vezes, não é de ninguém, mas o facto é que a conta do prédio fica desequilibrada e pouco há a fazer a não ser os outros condóminos aguentarem o défice permanente, utilizando o fundo de reserva para garantir o funcionamento regular em vez de o aplicar em obras, a fim de evitar a degradação do prédio.