O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que podem ser bens próprios de um dos cônjuges, as aquisições efetuadas em regime de comunhão de adquiridos, caso se prove que o dinheiro utilizado pertencia exclusivamente a esse membro do casal.
Entende o STJ que, estando em causa apenas os interesses dos cônjuges, que não os de terceiros, a omissão quanto ao título de aquisição do bem não impede que o cônjuge (casado em regime de comunhão de adquiridos) prove, por qualquer meio, que o bem adquirido foi apenas com dinheiro seu ou seus bens próprios.
Feita essa prova, o bem adquirido é próprio, não integrando a comunhão conjugal.
- Como funciona o regime de comunhão de adquiridos?
- Como provo que paguei sozinho o empréstimo da nossa casa?
- Paguei as obras e a decoração da casa do meu marido. O bem é dele ou de ambos?
