REGULAMENTO
“Passatempo na Praça da Alegria – oferta 10 livros “DOCES: para os grandes e pequenos momentos da vida” + 10 produtos Casa de Juste”

1. A Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP) organiza este passatempo, dirigido a todos os telespectadores da RTP.

2. O passatempo decorrerá no dia 29 de outubro de 2020, durante a emissão do programa “Praça da Alegria” entre as 10 horas e as 13 horas e terá início quando os apresentadores o anunciarem em antena.

3. A oferta consiste em:

Um livro “DOCES: para os grandes e pequenos momentos da vida” de Cristina Manso Preto + 1 produto Casa de Juste

4. Para concorrerem ao passatempo, os participantes deverão efetuar uma chamada telefónica para o número da rede nacional 227 128 168, que será anunciado e comunicado em antena, quer pelos apresentadores quer por mensagem estática.

5. O passatempo visa a oferta de 1 livro “ DOCES: para os grandes e pequenos momentos da vida” de Cristina Manso Preto + 1 produto da Casa de Juste para as primeiras 10 pessoas a ligarem. As primeiras 10 pessoas a ligarem ganham 1 livro + 1 produto. No todo, temos 10 livros + 10 produtos da Casa de Juste.

6. Os participantes do passatempo deverão ser maiores de idade.

7. Os vencedores devem indicar à telefonista o seu nome, contacto telefónico, número de cartão de cidadão e morada.

8. A produção do programa passará os dados dos vencedores à Porto Editora que fará a reserva dos livros e dos produtos e os enviará por correio.

9. A RTP não se responsabiliza por qualquer problema que seja da responsabilidade da operadora telefónica, que impossibilite a participação dos telespectadores.

10. A RTP não se responsabiliza por qualquer problema que impossibilite a Porto Editora da reserva e envio dos livros e produtos.

11. Não é permitida a participação no presente passatempo:

a) de qualquer trabalhador ou membro dos órgãos sociais da RTP;
b) de qualquer colaborador da RTP;
c) de todos aqueles que se encontrem objetivamente em condições de beneficiarem ilegitimamente de informação privilegiada e não pública, relacionada com o passatempo.

12. A RTP, os seus representantes e auxiliares não são responsáveis por quaisquer danos sofridos pelos participantes no passatempo, resultantes da sua participação no mesmo, pela prática de atos ou omissões que àqueles sejam imputáveis apenas a título de culpa leve e levíssima.

13. A violação do disposto no ponto anterior determina a anulação da participação.

14. Os nomes dos vencedores do passatempo poderão ser anunciados publicamente pela RTP através dos meios de divulgação que a RTP entenda por necessários, nomeadamente, emissão em antena, Internet e teletexto. A participação neste passatempo implica, para os vencedores, a autorização expressa de que a entidade promotora do passatempo difunda o seu nome e/ou imagem com fins publicitários e/ou promocionais durante os 365 dias subsequentes à realização do passatempo, sem que por isso tenha o direito a reclamar alguma compensação.

15. A participação neste passatempo implica a concordância com a totalidade deste regulamento.

16. A RTP reserva-se o direito de alterar estas regras sem aviso prévio, passando as novas a vigorar no ato da sua divulgação.

17. A RTP determinará o critério a aplicar em qualquer situação não prevista expressamente no presente Regulamento, sendo as única autoridade interpretativa do mesmo, reservando-se o direito de efetuar qualquer modificação na realização neste concurso, passando as novas a vigorar no ato da respetiva divulgação e prolongá-lo ou suspendê-lo sem qualquer aviso prévio.

18. O presente Regulamento está disponível, e disso deverá ser dado conhecimento público aquando do anúncio do passatempo, na página Web da RTP e na página Web do programa “Praça da Alegria”.