É nosso convidado o Dr. José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Espaço cidadão vai ser inaugurado em Paris
A inauguração do “Espaço Cidadão” em Paris acontece dia 18 de junho e conta com a presença do primeiro-ministro António Costa em cerimónia oficial.
O “Espaço Cidadão” vai permitir prestar serviços públicos online através de mediadores devidamente formados e qualificados para apoiarem os cidadãos no acesso aos serviços disponibilizados eletronicamente pela Administração Pública.
O projeto-piloto vai desenvolver-se no Consulado Geral de Portugal em Paris dado que se trata da capital da França, país com maior comunidade portuguesa residente na Europa: cerca de 900 000 portugueses.
Trata-se de uma medida “SIMPLEX” a desenvolver conjuntamente com o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa.
São, ao todo 60 serviços gratuitos que, nesta fase, serão disponibilizados no Espaço Cidadão no Consulado em Paris
Designadamente: Pedido de Alteração de Morada; Consulta Número de Beneficiário, Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença, Segurança Social Direta; Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença; Segurança Social Direta; Pedido de Pensão de Viuvez; Pedido de Prestações por morte; Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral; Pedido de Subsídio de Funeral; Certidões – Paroquiais; diversos Serviços Partilhados com o Ministério da Saúde; serviços partilhados com Netemprego; Confirmação de alteração de morada; Chave móvel digital; serviços partilhados com a Autoridade Tributária, entre outros.
Poderão vir a ser praticados outros serviços como por exemplo registo criminal e renovação da carta de condução.