Concursos

Concurso Natal RTP – Nov/Dez 2023

Consulte aqui o regulamento do concurso N.º 18/DMEI/DEPEP/DGEPP/2023 aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Concurso “Festa do Outono” | RTP | Setembro-Julho 2023

Consulte aqui o regulamento do concurso N.º 12/DMEI/DEPEP/DGEPP/2023 aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.