Concursos

Aqui Portugal – Maio

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 50/2018 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Aqui Portugal – Março e Abril

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 22/2018 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

São Valentim

Consulte aqui o regulamento.

Aqui Portugal Novembro 2017 – Fevereiro 2018

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 118/2017 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Aqui Portugal – De Julho a Outubro 2017

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 74/2017 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Arquivo

Aqui Portugal Abril – Julho » Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 32/2017 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Aqui Portugal Janeiro » Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 197/2016 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

 

 

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.