Concursos

Angariação de donativos – Liga dos Bombeiros Portugueses

Consulte   aqui   o   regulamento autorizado   pela  Secretaria Geral  do  Ministério  da  Administração  Interna.

Praias Olímpicas

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 118/2016 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Há Volta

Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 111/2016 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Arquivo

AQUI PORTUGAL » Consulte aqui o regulamento do Concurso Publicitário nº 42/2016 autorizado pela Secretária-Geral do Ministério de Administração Interna. Prémio, em cartão, não convertível em dinheiro.

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.