Concursos

Aqui Portugal – fev/ mar/ abr

Consulte aqui o regulamento 7/2019 aprovado pela Secretaria Geral da Administração Interna.

Grande Prémio do Fado 2019

Consulte aqui o regulamento.

Preço Certo – Passatempo de casa

Consulte aqui o regulamento.

Aqui Portugal – Out/Nov/Dez/Jan

Consulte aqui o regulamento 113/2018 autorizado pela Secretaria Geral da Administração Interna.

Arquivo

Aqui Portugal – Setembro

Consulte aqui o regulamento 83/2018 autorizado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro.

Acordo de Autorregulação

Consulte aqui o Acordo de Autorregulação em matéria de concursos com participação telefónica.

Perguntas Frequentes

Consulte as perguntas mais frequentes sobre os concursos da RTP com participação telefónica.