Atendendo às críticas recebidas na página do Facebook e no email do “Agora, Nós”, a propósito da escolha do vencedor do passatempo “Viagem aos Açores”, a produção do “Agora, Nós” e o Departamento Jurídico da RTP analisaram as questões levantadas pelos nossos telespectadores. Alguns pontos, sobressaíram da análise efetuada:
– a fotografia da vaca utilizada é de facto da autoria de outrem e não do proponente do passatempo. No entanto, a imagem (indicada por alguns telespectadores como sendo do site www.gibbahouse.com/selfie-cow) não apresenta qualquer indicação de estar protegida por direitos de autor: nem nenhuma assinatura, nem nenhum carimbo de “copyright”. De igual modo, o site em questão apresenta as imagens de forma livre e sem qualquer menção a direitos de autor. Convida, aliás, a partilhar as suas imagens nas redes sociais, apresentando botões / links para o fazer de forma simples e rápida. A fotografia é, assim, de livre uso.
– o regulamento é omisso quanto à possibilidade de participação de fotomontagens. A não indicação do seu impedimento, abre, portanto, a porta à sua validação.
– ainda que se comprove ter sido usada uma base não original (a foto da vaca), foi construído a partir daí um resultado final que se reconhece como original, quer alterando a imagem original na posição de uma das patas da vaca, quer acrescentando-lhe diversos elementos, como sejam o recorte da fotografia dos viajantes, a sua sombra, o boné RTP, a moldura da fotografia e a placa identificativa.
Tendo em consideração os pontos acima discriminados, a produção do Agora Nós decidiu manter a sua seleção do vencedor do passatempo “Viagem aos Açores”.
Vencedor: Tiago Domingos
