Comemora-se no dia 1 de Outubro o Dia Internacional do Idoso – dia instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. Neste sentido, a DECO fez junto da comunidade vários workshops sobre “os direitos dos consumidores seniores” que são considerados mais vulneráveis. Fernanda Santos, da DECO, veio ao “Agora, Nós” explicar que direitos são estes.
Segundo a DECO, os seniores estão a tornar-se cada vez mais “alvos fáceis” para algumas empresas de bens e serviços e a DECO, só em 2016, recebeu mais de 3 mil reclamações de vendas agressivas porta-a-porta, na sua grande maioria de consumidores seniores.
“A verdade é que as vendas agressivas dirigem-se em especial a este segmento de consumidores, pois são estes que têm uma maior vulnerabilidade, menos informação e sobre os quais é mais fácil exercer coação que os obriga à compra de produtos ou de serviços que não desejam. Estas vendas incentivam os consumidores mais idosos a adquirirem produtos e serviços, utilizando estratégias comerciais que, aliadas às suas fragilidades dos consumidores, conduzem à tomada de decisões irrefletidas seja à porta de casa, ao telefone ou em excursões, com graves prejuízos para os seus interesses económicos”, diz Fernanda Santos. E que direitos têm? “Os mesmos que todos os outros, são é mais vulneráveis por isso é muito importante informá-los. Seja como for, é importante dizer que caso tenham assinado algum contrato fora de um estabelecimento comercial, numa venda á porta de casa por exemplo, têm sempre 14 dias para refletir e desistir. Pode fazê-lo sem qualquer argumento, ou seja, o consumidor nem sequer tem que dizer porquê. Desiste e ponto final.”
Os seniores são um grupo de consumidores com caraterísticas especificas e que tem que se dar atenção porque:
- Demograficamente aumentaram, porque tem uma esperança média de vida maior, beneficiam de melhor saúde e tem uma maior longevidade, participando ativamente no mercado enquanto consumidores;
- ·Socialmente tem um papel cada vez mais importante na família e na sociedade e economicamente, há grupos que tem poder de compra e uma forte expressão no consumo, quer pelo seu consumo individual, quer pelo apoio financeiro que prestam aos seus filhos e até pais dependentes.
- Em Portugal, uma parte da população idosa aufere de baixos rendimentos (pensões e reformas) e tem uma baixa escolaridade pelo que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social e económica, precisam de ter mais informação para, por um lado, obter os melhores benefícios que se encontram disponíveis no mercado (tarifas sociais, serviços mínimos bancários…), por outro garantir uma maior proteção dos seus direitos;
- O consumo tem um papel de integração e inclusão na sociedade (ir às compras, andar, conversar…).
- Num mercado inovador complexo competitivo e cada vez mais tecnológico e digital, os consumidores seniores precisam de mais informação e formação que os capacite para uma melhor escolha (de produtos e serviços cada vez mais complexos) e participação no mercado e na sociedade;
Motivações da DECO
“Em média, atendemos e prestamos informação em Lisboa a nas delegações regionais cerca de 60 pessoas por dia e começamos a verificar que a população com mais de 55 anos é a que mais nos procura nos nossos atendimentos presenciais, ou para apresentar reclamações ou para obter informação sobre os seus direitos”, diz a nossa convidada.
As velhices são múltiplas e a DECO procura dar uma ação diferenciada: “informamos os consumidores com mais de 50 anos (enquanto cuidadores informais) e com mais de 65 anos com diferentes características, com maior ou menos poder de compra, com melhores ou mais reduzidas competências, o que traça diferentes perfis de consumo e diferentes necessidades de informação”, realça Fernanda.
Atenta a esta realidade, as politicas publicas estão orientadas para a promoção de um envelhecimento ativo (EA) procurando oportunidades para promover mais oportunidade para um melhor saúde, mais participação ativa e maior segurança das pessoas com mais de 65 anos; as decisões de consumo são também determinantes de um envelhecimento ativo.
Maior Segurança
“Informamos os séniores e as suas famílias para a adoção de medidas de segurança em casa, prevenindo acidentes domésticos que, não raras vezes, obrigam à imobilidade do cidadão 65+; exercemos também uma ação vigilante sobre o mercado denunciando produtos e serviços que possam colocar em causa a segurança dos consumidores, em especial os mais vulneráveis como sejam as crianças e os idosos”, diz Fernanda,
Divulgam informação junto das famílias sobre os critérios de escolha para a contratação das melhores respostas sociais, quando são necessárias, procurando assegurar a melhor solução para as suas necessidades: quando deve procurar um apoio domiciliários e que serviços pode usufruir e que custo representará; quando é que terá que deixar a sua casa e deverá começar a procurar uma residência…