Angola, uma independência armada

A independência de Angola constituiu desde o início do processo político pos-25 de abril um dos assuntos mais complexos e problemáticos, um dos que gerou maiores tensões entre os militares. Angola era a joia da coroa entre as colónias portuguesas, a mais rica, a que concentrava a maior comunidade de colonos brancos, aquela onde a situação militar era a mais favorável às forças portuguesas e onde, pelo contrário, os movimentos independentistas eram mais fracos e se encontravam em pior situação, divididos e dependentes de apoios externos antagónicos: a FNLA dependente dos EUA e da República do Zaire, o MPLA na órbita da URSS e apoiado pela Zâmbia, a UNITA ligada à China e formalmente aliada do governo português de Marcelo Caetano.

A intervenção das grandes potências na independência de Angola era inevitável e o general Spínola aproveitou uma viagem de regresso da Europa aos Estados Unidos de Richard Nixon para se reunir com o presidente americano a 19 de junho de 1974 nos Açores, numa reunião onde terá abordado a independência da grande colónia.

No território, as tensões e as incertezas provocaram vários incidentes, em particular em Luanda, confirmando os temores de que a descolonização seria dramática. Em 22 de julho e na sequência de vários incidentes em Angola, a Junta de Salvação Nacional criou uma Junta Governativa para administrar o território. O almirante Rosa Coutinho foi nomeado chefe dessa Junta em acumulação com as funções de Comandante-chefe das Forças Armadas.

A 28 de julho, depois do governo português ter reconhecido no dia anterior o direito à independência das colónias, o MPLA e a FNLA concordam em criar uma frente comum para negociar com Portugal a independência de Angola.

O futuro de Angola interessava à comunidade internacional e em particular aos seus vizinhos. A 15 de Setembro, o general Spínola e Mobutu, presidente do Zaire, reuniram-se no Sal, em Cabo Verde, para conversações sobre a independência. Spínola tentava obter um compromisso de não intervenção do Zaire na descolonização de Angola e tinha um plano para declaração de independência unilateral. Este plano assentava nas chamadas «Forças Vivas de Angola», constituídas por dirigentes da União Nacional de Angola, do Partido Cristão para a Democracia e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda. Os dirigentes destas organizações chegaram a vir a Lisboa a 27 de setembro para receberem o poder das mãos de Spínola, caso este conseguisse impor o seu projeto com manifestação a 28 de Setembro. Em Lisboa encontravam-se também o brigadeiro Altino de Magalhães, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas de Angola e o engenheiro Santos e Castro, antigo governador.

Falhada a solução prevista, a 23 de outubro ocorreu em Luanda uma tentativa de golpe de colonos brancos da Frente de Resistência Angolana (FRA), que seria derrotada pelos militares do MFA.

Após a derrota destas tentativas, Kinshasa, passa a ser a plataforma onde se jogam as alianças de ocasião para substituir o governo português em Angola. A 11 e 12 de outubro realizaram-se na capital do Zaire reuniões entre uma delegação portuguesa e Mobutu e também com uma delegação da FNLA, onde foi decidida a cessão das hostilidades. A 21, uma delegação portuguesa terá conversações com uma delegação do MPLA, presidida por Agostinho Neto. Na sequência dela o MPLA anunciou o fim da luta armada. A 23 de novembro, a FNLA reuniu-se com a UNITA também em Kinshasa e estabeleceram um acordo, que deixa o MPLA preocupado. No entanto, também assinara um acordo com a UNITA, a 18 de dezembro.

No final do ano de 1974 os três movimentos de libertação haviam estabelecido acordos entre eles para negociarem com Portugal. A preocupação dos movimentos era a de, dada a sua fraqueza militar e política, ser organizada uma resistência branca em Angola que os impedisse de aceder diretamente ao poder. O acordo entre os três movimentos para negociarem com o governo português foi feito em Mombaça, em 5 de janeiro. Logo a seguir realizam-se as conversações de Alvor que conduzem a um acordo entre Portugal e os três movimentos de libertação.

O processo de transição de Angola para a independência inicia então uma nova fase, com o regresso do almirante Rosa Coutinho a Portugal e a nomeação do brigadeiro Silva Cardoso para alto- comissário e presidente do governo de transição em Angola.

O Acordo de Alvor define um modelo de transferência de poderes e cria os instrumentos-base do esforço comum para que Angola se venha a tornar um estado independente a 11 de Novembro de 1975. Contudo, os interesses brevemente silenciados, não tardarão a fazer ouvir a sua voz, desfazendo em migalhas as esperanças de Alvor. Sem que a data da independência viesse a ser posta em causa, o edifício constitucional laboriosamente construído durante as conversações acabará rapidamente por ruir e o Acordo será suspenso, depois de sistematicamente posto em causa, a partir de Setembro de 1975.

À data da independência, o território angolano encontrava-se dividido entre os três movimentos nacionalistas, pelo que todos proclamaram unilateralmente a independência. O MPLA, depois de vencer a batalha por Luanda, proclamou aí a independência de Angola, pela voz de Agostinho Neto. E só este movimento veio a ser reconhecido pela comunidade internacional, tendo Portugal reconhecido a República Popular de Angola apenas em 22 de fevereiro de 1976, depois de mais de oitenta países o terem feito.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.