Emitido 

2018/12/15

Episódio nº 78

 

Convidados 

Alberto Arons de Carvalho;

Marçal Grilo;

Luís Faro Ramos (Presidente do Instituo Camões I.P);

Paulo Dias (Reitor Universidade Aberta);

Isabel Carvalho.

 

Texto do Provedor 

Muitos telespetadores escrevem-me referindo-se à RTP como “a nossa televisão, paga com os nossos impostos”. O que sendo verdade, não é toda a verdade, pois a televisão, ao contrário da rádio pública, é também paga pelos anunciantes. Mas, no essencial, a afirmação é certa: esta é a televisão de todos nós. Contudo, não é fácil determinar com precisão as consequências concretas, em termos de programação e de informação, que daí decorrem.

Convém recordar que a SIC e a TVI também têm obrigações – e não tão poucas assim – que decorrem não só da lei geral, mas também do facto de terem concorrido a licenças definidas nos termos e com os encargos que o Estado português livremente definiu. Não podem, por isso, oferecer todo o tipo de programas nem programar tudo o que lhes poderia trazer mais e maiores audiências.

Quanto ao serviço público de televisão, o legislador tem, ao longo dos anos, variado entre definir obrigações genéricas ou imposições muito específicas. Chegou ao extremo de impor o número de vezes que, no espaço de um mês, programas com conteúdos bem precisos deviam ser emitidos, especificando para cada um deles uma determinada janela horária. Obrigações deste tipo continuam a existir, mas em menor número do que no passado.

Em qualquer caso, o que todos esperamos do serviço público de televisão não é apenas que cumpra uma série de deveres impostos pela lei. Esperamos que dê um contributo único e inquestionável no campo da divulgação do conhecimento e da cultura, das artes e da língua, dos direitos individuais e sociais, da coesão nacional e da qualidade informativa orientada pelos mais elevados padrões internacionais. Contributo que não se restrinja a este ou aquele programa, mas que seja uma marca distintiva de todos os programas em qualquer canal RTP.

Eu sou o seu Provedor. Não se esqueça, pode contar comigo.

Veja o programa completo aqui