Emitido

2018/04/14

 

Episódio nº 50

Convidados

Susana Salgado (ICS/UL);

Carlos Valente (telespetador);

António Costa Pinto (ICS/UL);

António José Teixeira.

 

Texto do Provedor

A Lei da Televisão obriga todos os canais, sejam públicos ou privados, a garantirem uma informação que respeite o pluralismo, o rigor e a isenção. O contrato de concessão do serviço público de televisão vai mais longe e obriga a RTP a assegurar uma informação precisa, completa, contextualizada e aprofundada, imparcial, aberta ao contraditório e independente dos poderes públicos, dos poderes económicos e dos interesses privados. Será que sobre a política nacional e os partidos políticos portugueses a RTP produz uma informação capaz de satisfazer todos aqueles requisitos?

Não é muito frequente os telespetadores interpelarem o Provedor com críticas a propósito do comportamento da televisão pública neste campo. Mas apesar da correspondência não ser numerosa, tal não significa que a isenção, imparcialidade, independência e o pluralismo da informação veiculada não sejam aspetos relevantes a serem investigados e verificados. Adiante referimos os limites que esta verificação comporta. Mas mesmo assim, vale a pena observar o que se passa, assinalar as queixas dos telespetadores, perceber as opções e os motivos dos responsáveis da RTP e ouvir quem, na academia, investiga este tipo de questões.

[…]

Não tendo capacidade para analisar em profundidade e com rigor toda a informação política produzida pela RTP, ficam sublinhados os critérios, intenções e objetivos prosseguidos pelos responsáveis da Direção de Informação em ordem a cumprirem o que sobre este assunto a lei prescreve.

Do que se apurou sobre a presença de membros de partidos com assento permanente na RTP3, ou ocasionalmente chamados ao ecrã da RTP1 na qualidade de críticos ou entrevistados, conclui-se que os pequenos partidos com representação parlamentar têm pouca visibilidade e quase nenhuma presença. O partido Os verdes e o PAN podem, assim, reclamar algum capital de queixa.

Tirando este aspeto, a presença de membros influentes dos diversos partidos políticos está organizada de modo suficientemente diversificada, garantindo o necessário pluralismo e o saudável contraditório. Não há na RTP nenhum espaço televisivo como o que celebrizou Marcelo Rebelo de Sousa que dispunha de tempo de antena semanal sem qualquer contraditório. No principal canal de RTP não existe mesmo nenhum espaço regular de comentário político assegurado por “políticos no ativo” na sua condição de membros ou representantes do partido a que pertencem. Tais debates estão concentrados na RTP3 o que contribui para uma maior definição do perfil deste canal.

Eu sou o seu Provedor, não se esqueça, pode contar comigo

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