{"id":772,"date":"2026-04-08T11:59:20","date_gmt":"2026-04-08T10:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/media.rtp.pt\/consultadeconteudos\/?page_id=772"},"modified":"2026-04-21T15:26:30","modified_gmt":"2026-04-21T14:26:30","slug":"regulamento-consulta-de-conteudos-audiovisuais-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/media.rtp.pt\/consultadeconteudos\/regulamento-consulta-de-conteudos-audiovisuais-2026\/","title":{"rendered":"Regulamento Consulta de Conte\u00fados Audiovisuais 2026"},"content":{"rendered":"

A RTP vai proceder a uma Consulta de conte\u00fados de obras audiovisuais aos produtores independentes de obras audiovisuais.<\/h2>\n

Esta Consulta tem como objetivos fundamentais:<\/p>\n

1. Analisar e selecionar os projetos de obras que dependem particularmente para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da RTP, bem como de obras que visem audi\u00eancias mais alargadas ou a conquista de novas audi\u00eancias,\u00a0<\/span>tendo particular aten\u00e7\u00e3o os projetos que possam vir a ser financiados atrav\u00e9s dos regimes de apoio p\u00fablico existentes,<\/span>\u00a0<\/span>incluindo<\/span>,<\/span>\u00a0designadamente<\/span>,\u00a0<\/span>os programas de\u00a0<\/span>apoio do ICA, IP, bem como\u00a0<\/span>o Programa de\u00a0<\/span>Financiamento \u00e0 Ind\u00fastria<\/span>\u00a0<\/span>do Audiovisual e do Cinema<\/span>\u00a0(SCRI.PT)<\/span>, criado\u00a0<\/span>pelo Decreto-Lei\u00a0<\/span>n.\u00ba 57\/2026<\/span>, de 19 de fevereiro,\u00a0<\/span>e o incentivo\u00a0<\/span>\u00e0 grande produ\u00e7\u00e3o audiovisual\u00a0<\/span>previsto no artigo 17<\/span>.\u00ba-A da Lei do Cinema e do Audiovisual<\/span>.<\/p>\n

2. Analisar e selecionar os projetos\u00a0<\/span>com preocupa\u00e7\u00f5es l\u00fadicas ou formativas\u00a0<\/span>que contribuem para a divers\u00e3o dos p\u00fablicos, promo\u00e7\u00e3o da cultura geral e do conhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>da l\u00edngua e cultura portuguesas e da coes\u00e3o nacional<\/span>\u00a0e forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o dirigidas aos p\u00fablicos infantis e\u00a0<\/span>juvenis, em<\/span>\u00a0fun\u00e7\u00e3o das necessidades de programa\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os de programas<\/span>.<\/p>\n

3. Analisar e selecionar projetos que possam ser financiados atrav\u00e9s de coprodu\u00e7\u00e3o com produtores independentes, quer atrav\u00e9s de coprodu\u00e7\u00e3o nacional, quer\u00a0<\/span>de coprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>internacional, com vista a viabilizar projetos de maior or\u00e7amento e potencial internacional<\/span>.<\/p>\n

OBJETO DA CONSULTA<\/h3>\n

Na presente Consulta, a RTP pretende analisar e selecionar, especialmente, projetos de produ\u00e7\u00e3o de obras audiovisuais, originariamente em l\u00edngua portuguesa, criativas e\/ou originais, para as seguintes \u00e1reas espec\u00edficas:<\/p>\n

1. S\u00e9ries de televis\u00e3o de fic\u00e7\u00e3o com a dura\u00e7\u00e3o de 25\u2019 ou 50\u2019 por epis\u00f3dio e primeiras obras de 25\u2019 por epis\u00f3dio:<\/p>\n

a) Drama ou com\u00e9dia
b)Hist\u00f3rica ou contempor\u00e2nea
c) Policial ou thriller
d) Aventuras \/ A\u00e7\u00e3o
e) Fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica
f) Humor
g) Terror
h) Infantil
i) Juvenil \/ adolescente
j) Jovens adultos
k) Adapta\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias portuguesas, cl\u00e1ssicas ou contempor\u00e2neas
l) Coprodu\u00e7\u00e3o pa\u00edses lus\u00f3fonos
m) Coprodu\u00e7\u00e3o pa\u00edses europeus<\/p>\n

2. Telefilmes com a dura\u00e7\u00e3o de 60\u2019 ou 90\u2019<\/p>\n

3. Document\u00e1rios e s\u00e9ries documentais televisivas com a dura\u00e7\u00e3o de 30\u2019 ou 50\u2032 por epis\u00f3dio e docudramas at\u00e9 75\u2032<\/p>\n

a) De artes & letras
b) Hist\u00f3ria
c) Ci\u00eancia
d) Musicais
e) Natureza & ambiente, sustentabilidade, energia, literacias;
f) De car\u00e1ter social \/ \u201ccurrent affairs\u201d, sobre a realidade portuguesa contempor\u00e2nea
g) Biogr\u00e1ficos nacionais<\/p>\n

4. S\u00e9ries de anima\u00e7\u00e3o at\u00e9 30\u2019, por epis\u00f3dio, infantis e\/ou para todas as faixas et\u00e1rias e m\u00e9dias-metragens ou especiais de anima\u00e7\u00e3o para todas as faixas et\u00e1rias.<\/p>\n

5. Magazines com a dura\u00e7\u00e3o de 30\u2019 ou 50\u2019 com foco em temas nacionais, relacionados com ambiente e sustentabilidade, energia, sa\u00fade, patrim\u00f3nio, sociedade, turismo ou viagens, hist\u00f3ria, ci\u00eancia, tecnologias e sociologia, e informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o infantil e juvenil.<\/p>\n

6. Espet\u00e1culos de\u00a0m\u00fasica e artes\u00a0performativas com\u00a0a dura\u00e7\u00e3o de 50\u2019\u00a0ou 90\u2019\u00a0resultantes da cria\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o, recria\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento\u00a0original de obras destinadas ao ecr\u00e3:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

a)Teatro<\/span>
b) Dan\u00e7a\u202f<\/span>\u00a0
c)\u00a0\u00d3pera e m\u00fasica c\u00e9nica<\/span>\u00a0
d)\u00a0Performance\u00a0contempor\u00e2nea<\/span>\u00a0
e)\u00a0Novo circo<\/span>\u00a0
f)\u00a0Formatos musicais que transcendam a l\u00f3gica de concerto tradicional<\/span>\u00a0<\/p>\n

REQUISITOS OBRIGAT\u00d3RIOS:<\/h3>\n

\u00c1reas 1.e 2. Os projetos para s\u00e9ries de fic\u00e7\u00e3o, primeiras obras de fic\u00e7\u00e3o e telefilmes dever\u00e3o incluir:<\/p>\n

a) O gui\u00e3o de pelo menos um epis\u00f3dio-piloto
b) Sinopse geral da s\u00e9rie e de cada epis\u00f3dio
c) Descri\u00e7\u00e3o de personagens
d) Curr\u00edculos do autor do argumento, do realizador do projeto e do produtor independente
e) Estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00c1reas 3. e 5. Os projetos para document\u00e1rios ou magazines televisivos dever\u00e3o ser compostos por:<\/p>\n

a) Sinopse
b) Nota de inten\u00e7\u00f5es
c) Estrutura do projeto\/ Tratamento
d) Curr\u00edculos do realizador e do produtor independente
e) Estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00c1rea 4. Os projetos para s\u00e9ries de anima\u00e7\u00e3o dever\u00e3o incluir:<\/p>\n

a) Sinopse
b) Gui\u00e3o de um epis\u00f3dio
c) \u201dB\u00edblia de produ\u00e7\u00e3o\u201d do projeto
d) Estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00c1rea 6. Os projetos para\u00a0m\u00fasica e artes performativas\u00a0dever\u00e3o incluir:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

a) Sinopse<\/span>
b)Nota de inten\u00e7\u00f5es<\/span>\u00a0
c)\u00a0Mem\u00f3ria descritiva\u00a0do projeto<\/span>\u00a0
d)\u00a0Curr\u00edculos dos autores. elenco e\u00a0equipas art\u00edsticas<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Todos os projetos dever\u00e3o tamb\u00e9m conter previs\u00e3o de or\u00e7amento de produ\u00e7\u00e3o, montagem financeira e identifica\u00e7\u00e3o de eventuais coprodutores, ou outras parcerias, nacionais ou estrangeiras.<\/p>\n

Os projetos j\u00e1 submetidos em anos anteriores \u00e0s consultas de conte\u00fados da RTP n\u00e3o dever\u00e3o voltar a ser submetidos \u00e0 presente consulta, salvo em situa\u00e7\u00f5es em que o projeto tenha sido reformulado de forma relevante \u2013 o\u00a0<\/span>que ter\u00e1 de ser devidamente justificad<\/span>o<\/span>\u00a0pelo\u00a0<\/span>P<\/span>rodutor numa nota introdut\u00f3ria espec\u00edfica.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

QUEM PODE APRESENTAR PROJETOS<\/h3>\n

Os projetos de produ\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser apresentados por produtores independentes de obras audiovisuais, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o constante da al\u00ednea r) do n.\u00ba 1 do art.\u00ba 2.\u00ba da Lei n.\u00ba 55\/2012, de 6 de setembro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PRAZO<\/h3>\n

Os interessados poder\u00e3o apresentar os seus projetos entre o dia 13 de abril e as 24h do dia 28 de maio de 2026.\u202f<\/p>\n

COMO SUBMETER UM PROJETO<\/h3>\n

Os interessados dever\u00e3o apresentar as propostas atrav\u00e9s do link: rtp.pt\/consultadeconteudos<\/a> dispon\u00edvel no site da RTP nos prazos acima mencionados.<\/p>\n

O referido link dar\u00e1 acesso ao regulamento e a uma p\u00e1gina de formul\u00e1rio na qual os participantes dever\u00e3o selecionar a \u00e1rea tem\u00e1tica<\/strong> a que concorrem e preencher os campos obrigat\u00f3rios<\/strong>.<\/p>\n

PROCEDIMENTOS A SEGUIR<\/h3>\n

1. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos projetos recebidos, os diretores dos servi\u00e7os de programas respetivos poder\u00e3o convocar os participantes cujo(s) projeto(s) foi (foram) pr\u00e9-selecionado(s), para uma sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o presencial ou on-line \/ pitching, tendo em vista a escolha dos projetos que se enquadrem no objeto da consulta e nos par\u00e2metros atuais de produ\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o da RTP.\u00a0<\/p>\n

2. Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o presencial ou on-line \/ Pitching:<\/p>\n

a) A apresenta\u00e7\u00e3o durar\u00e1, tendencialmente, 30 minutos por Produtor Independente, abstraindo o n\u00famero de projetos que tenha apresentado. Poder\u00e1 haver um per\u00edodo adicional de perguntas e respostas;<\/p>\n

b) Al\u00e9m do produtor respons\u00e1vel, poder\u00e3o trazer \u00e0 sess\u00e3o de pitching os autores dos projetos, bem como outros colaboradores diretamente envolvidos;<\/p>\n

c) Ser\u00e1 admitido o recurso a qualquer modalidade ou plataforma audiovisual na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o que permitir\u00e1, tamb\u00e9m, avaliar o estado de desenvolvimento dos projetos apresentados.<\/p>\n

3. As sess\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o on-line \/ pitching decorrer\u00e3o at\u00e9 final de Setembro de 2026<\/p>\n

TERMOS SUBSEQUENTES<\/h3>\n

1. Ap\u00f3s conclus\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es, os diretores dos servi\u00e7os de programas respetivos, proceder\u00e3o \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, de acordo com os seus exclusivos crit\u00e9rios editoriais, dos projetos que se enquadrem nos objetivos da consulta.<\/p>\n

Ser\u00e3o, ainda, tidos em considera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos projetos:<\/p>\n